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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O valor é cobrado de 23 réus e corresponde ao montante estimado para recuperação das áreas degradadas e indenização por dano moral, bem como pelo enriquecimento ilícito relativo ao dano ambiental. As ações foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informou a AGU.…
O Governo de São Paulo reforça a importância da vacinação contra a dengue e alerta pais e responsáveis sobre a necessidade de imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A campanha de imunização segue em andamento em 392 municípios paulistas, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). Desde o início da vacinação, em fevereiro de 2024, até o dia 19 de fevereiro de 2025, foram administradas no estado um total de 670.936 primeiras doses e 268.665 segundas doses, correspondendo a cobertura de 27,91% e 11,18%, respectivamente. Até quarta-feira (26), foram confirmados 158 mil casos de dengue…
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre mulheres (wollying) entre os temas a serem tratados na semana escolar de combate à violência contra a mulher. Essa semana de debates deve ser realizada anualmente, em março, em todas as escolas públicas e privadas da educação básica. O projeto também insere o conceito de wollying no programa que trata de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Em análise na Câmara dos Deputados, a…
O projeto do Lote ABC-Guarulhos, do Governo de SP, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), prevê a concessão da Linha 10-Turquesa de trens urbanos à iniciativa privada. Com investimentos de R$ 6 bilhões, a linha se consolidará como um dos principais eixos de conexão entre a região do ABC e o centro expandido de São Paulo, impactando positivamente a mobilidade de cerca de 14 milhões de pessoas. LEIA TAMBÉM: Expansão dos trilhos planejada pelo Governo de SP mira regiões com maiores tempos de deslocamento Atualmente, a Linha 10-Turquesa atende 14 estações e possui integração com sete…
06/03/2025 – 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes públicos ou em instituições privadas, quando ele recaia sobre mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal. Pela Lei de Abuso de Autoridade, o crime de violência institucional ocorre quando servidores públicos ou terceiros submetem a vítima de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou…
O resultado final da Série Ouro, a segunda divisão das escolas de samba cariocas, será conhecido nesta quinta-feira (6). A apuração das notas concedidas pelos 36 jurados, durante os desfiles dos dias 28 de fevereiro e 1º de março, no Sambódromo do Rio de Janeiro, começará às 17h. As escolas foram avaliadas em nove quesitos, assim como no Grupo Especial: mestre-sala e porta-bandeira; comissão de frente; evolução; enredo; fantasia; alegorias e adereços; harmonia; samba-enredo e bateria. Treze escolas de samba disputam o título deste ano. A campeã ganhará o direito de desfilar pelo Grupo Especial, a primeira divisão do samba,…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) firmou uma carta de compromisso com o The Human Project, uma Organização Não Governamental (ONG) para a implementação de um projeto-piloto de combate à dengue. A iniciativa prevê o uso do aplicativo gratuito CLIC, com tecnologia georreferenciada, para que crianças e adolescentes possam mapear e monitorar possíveis focos do mosquito transmissor da doença. Quatro municípios paulistas vão participar da iniciativa, que entrará em fase de testes ainda neste semestre: São Bernardo do Campo e Guararema, na Grande São Paulo; Santa Bárbara d’Oeste, na região de Campinas; e Marília, no Centro-Oeste…
Os hotéis do Rio de Janeiro atravessaram o período de carnaval com ocupação média dos leitos em 98,62%. O índice de procura supera os 86,92% registrados em 2024. Os dados são do HotéisRIO, o sindicato de donos de meios de hospedagem da capital carioca. A região da cidade mais procurada pelos turistas foi o Centro – onde acontecem os desfiles das escolas de samba e se apresentam inúmeros blocos de rua – e os bairros da zona sul e da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, onde se localizam as praias e inúmeros blocos carnavalescos. Índice…
Festa contou com apresentações de bloquinhos e marchinhas O clima de folia tomou conta da praça Padre João Álvares, no Centro de Itaquaquecetuba, no sábado (1º). Pelo menos 1,5 mil pessoas curtiram a programação de Carnaval da cidade ao longo do dia, que contou com apresentações de bloquinhos, marchinhas, brindes e sorvete. Os termômetros indicavam quase 30°C quando a matinê promovida pela Secretaria de Cultura entrou em cena com a premiação das marchinhas e blocos vencedores de concursos realizados pela pasta, um resgate da cultura carnavalesca na cidade. Com a distribuição de picolés, a criançada aproveitou cada momento da folia.…
06/03/2025 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das pessoas condenadas pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e pelos crimes contra o sistema financeiro nacional. Pela proposta, essas pessoas poderão ser impedidas de abrir novas contas bancárias em qualquer instituição financeira pública ou privada, incluindo bancos digitais e de movimentar contas em seu nome. A proposta foi apresentada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) à Câmara dos Deputados. O texto acrescenta dois artigos ao Código Penal. Duarte Jr. argumenta que as atividades…