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07/03/2025 – 13:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto cria a Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas, incluindo as seguintes famílias: monoparentais; com pessoa com deficiência ou necessidades especiais; com jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social; e com pessoa com condição de…

O Governo de São Paulo levará para os Estados Unidos o Protocolo Não Se Cale, iniciativa da Secretaria de Políticas para a Mulher para treinar equipes de bares e restaurantes para acolher denúncias de assédio contra mulheres dentro desses estabelecimentos. Pela primeira vez, haverá treinamento para o time da SP House, o hub do governo estadual que marcará presença pelo segundo ano consecutivo no South By Southwest (SXSW), o maior evento de inovação do mundo, em Austin (Texas). Equipes de atendimento, de produção e garçons da SP House vão passar pelo treinamento nesta sexta-feira (7). Em São Paulo, mais de…

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista é uma “obra de ficção” e uma medida “irresponsável” da Procuradoria-Geral da República (PGR). As declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia. O documento foi protocolado ontem (6), às 22h15, último dia para a defesa dos denunciados se manifestarem sobre a acusação da PGR. O ex-ministro foi acusado de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, no dia da depredação, ele estava…

10 de março – Jardim São ManoelEstrada do Corredor, Ruas dos Advogados, Agostinho dos Santos, Ataúlfo Alves, Carlos Gardel, Carmem Miranda, Ciro Monteiro, Dalva de Oliveira, Evaldo Braga, Ismael Silva, Maísa Matarazzo, Milton Carlos, Noel Rosa, Silva Teles e Vicente Celestino 11 de março – Jardim Altos de ItaquáEstrada de São Bento, Ruas Adolfo Lutz, Almeida Júnior, Alvarenga Peixoto, Ana Néris, Cândido Portinari, Gonçalves Magalhães, Heitor Vila Lobos, Luís Gama, Martins Pena, Medeiros e Albuquerque, Olavo Bilac, Raul Pompéia, Violeta, Vitor Meireles e Vitória Régia 12 de março – Scaffid IEstrada dos Índios, Ruas Abdon Batista, Abelardo Luz, Abreu Lima,…

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos concentrou a programação do Dia das Mulheres celebrado neste sábado, dia 08 de março, num calendário com toda a programação do mês inteiro dedicado à elas: mulheres ferrazenses. As atividades incluem palestras, rodas de conversa, entre outras ações com muita conscientização e valorização ao público feminino nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas estaduais e entidades do município. A programação é extensa e inclui ainda o aniversário de um ano da Casa da Mulher, uma conquista importante de um espaço acolhedor e de cuidado, além de ser referência para a…

07/03/2025 – 15:57   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá indicar as metas e as regras de segurança, logística e transporte dos equipamentos. Prevista na Lei de Resíduos Sólidos, a logística reversa consiste nas atividades de coleta e destino adequado dos produtos descartados pelo consumidor. Atualmente, ela é obrigatória para alguns setores, como agrotóxicos e…

Evento consagrado no calendário da Estância faz parte das comemorações dos 71 anos da cidade O tradicional Luau Aloha da Melhor Idade será realizado no próximo dia 29 de março, no Centro Técnico de Treinamento (CTT) João Netto, localizado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro. O evento, promovido pela Prefeitura de Ribeirão Pires, tem como objetivo oferecer uma noite especial de lazer e entretenimento para os idosos da cidade. A celebração, que já se tornou uma das atrações fixas do calendário municipal, faz parte da programação especial pelos 71 anos da Estância Turística de Ribeirão Pires. O Luau…

As mulheres são maioria na concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entidade vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Estado de São Paulo. No ano passado, elas representaram quase 56% das bolsas de mestrado e 53% das de doutorado. Nessas duas modalidades, 9.237 bolsas foram concedidas a mulheres em 2024. Essa liderança manteve-se nos últimos 10 anos.  LEIA TAMBÉM: Bolsistas da Fapesp recebem reajuste de até 45% em 2024 e concessão bate recorde de quase 10 mil benefícios A Fapesp é uma das principais…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Pela decisão, os valores dos serviços funerários devem ser cobrados conforme os preços praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O teto de preços foi determinado pelo ministro em novembro do ano passado. Após audiência de conciliação e as manifestações das partes ao longo dos últimos meses, Dino decidiu ampliar…

O aplicativo Celular Seguro, do governo federal, registrou, em todo o país, cerca de 2,5 mil alertas de bloqueio durante o carnaval. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o maior número – 519 – foi anotado na quarta-feira de cinzas, dia 5. O estado de São Paulo liderou o ranking com 546 bloqueios entre o sábado de carnaval (1º) e a quarta-feira (5), seguido pelo Rio de Janeiro, onde o serviço foi acionado 439 vezes, e a Bahia, com 203. Registros em alta Esses estados receberam grande número de foliões, o que pode ter contribuído para o alto volume…