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07/03/2025 – 13:47   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). A lei surgiu do Projeto de Lei  PL 4773/23, do senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto estabelece que entidades públicas e privadas deverão promover debates sobre as condições de vida e o respeito aos direitos das pessoas com esclerose tuberosa, sobre a inclusão na sociedade e a respeito do diagnóstico precoce da doença. Também deverão divulgar orientações sobre…

Começa no fim de semana a temporada 2025 da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), que será acompanhada pela TV Brasil. Neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher, a emissora transmite ao vivo para todo o país o duelo Corinthians X Pontz São José, a partir das 10h45. Domingo (9), no mesmo horário, será a vez de Sesi Araraquara x Unimed Campinas. A LBF Caixa é o principal torneio da modalidade no país. Emissora oficial da competição, a TV Brasil é a única a transmitir os jogos em sinal aberto. A iniciativa faz parte da estratégia do canal de valorizar o esporte feminino. Sobre a…

Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de reparação pelos danos,  homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O termo prevê pagamento de R$ 170 bilhões pela Samarco, mineradora responsável pela barragem que é controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP. O prazo para adesão terminou quinta-feira (6). Os municípios que aderiram correspondem a 53% do total de 49 aptos a aceitar o acordo de reparação. Segundo a Samarco, dos 26 que assinaram a adesão 20 são mineiros e seis capixabas. Em Minas Gerais, aderiram Bugre, Caratinga, Ponte…

07/03/2025 – 11:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável no mercado financeiro, com o objetivo de captar recursos para projetos ambientais, como restauração de florestas e preservação da biodiversidade. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê oito categorias de Cédula de Crédito Ambiental Certificado (CCAC), dependendo do tipo de projeto ambiental, como de biodiversidade, sequestro de carbono e energia limpa. Os títulos poderão ser negociados em bolsa e até funcionar como instrumento de…

O Governo de SP entrega neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher, sete Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) com atendimento 24 horas e 10 novas salas DDM online para ampliar o suporte às mulheres vítimas de violência. As delegacias, que funcionavam até as 18h, passam a atender ininterruptamente, inclusive aos finais de semana e feriados, nas cidades São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Piracicaba e Araçatuba. Com isso, todas as regiões passam a contar com uma DDM com atendimento 24h a partir deste sábado. LEIA TAMBÉM: SP amplia rede de proteção…

07/03/2025 – 11:26   Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins que não seja a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, o uso dos bens para outras finalidades pode acarretar: o descredenciamento do estado do programa que recebe equipamentos da União; a proibição de participação em programas e políticas públicas da União por…

A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento. De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões. Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Por outro lado, a agropecuária apresentou recuo de 3,2%. Crescimento do nos últimos anos:…

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). A LOA devia ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares Acordo entre Poderes No fim do mês passado, o STF aprovou o plano de trabalho do Congresso e do governo para garantir rastreabilidade…

O Governo de São Paulo reforça a importância da vacinação contra a dengue e alerta pais e responsáveis sobre a necessidade de imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A campanha de imunização segue em andamento em 392 municípios paulistas, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). Desde o início da vacinação, em fevereiro de 2024, até o dia 19 de fevereiro de 2025, foram administradas no estado um total de 670.936 primeiras doses e 268.665 segundas doses, correspondendo a cobertura de 27,91% e 11,18%, respectivamente. Até quarta-feira (26), foram confirmados 158 mil casos de dengue…

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite (hoje 9%) Milho (hoje 7,2%) Óleo de girassol (hoje até 9%) Sardinha (hoje 32%) Biscoitos (hoje 16,2%) Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%) Café (hoje 9%) Carnes (hoje até 10,8%) Açúcar (hoje até 14%) Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas. A redução de tarifas entrará…