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07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um seminário para discutir o possível fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. O evento acontecerá às 9 horas no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e abordará os impactos da decisão sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19, de 1998. Essa emenda, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) na administração pública, foi questionada no Supremo Tribunal Federal por meio da …
A Prefeitura de Ferraz realizou na manhã desta sexta-feira (7/03), o Dia da Servidora Municipal, abrangendo todas as funcionárias da administração municipal e exaltando a força do trabalho feminino, antecipando o dia delas, neste sábado. Uma cerimônia foi realizada no saguão do Paço Municipal e algumas servidoras como a Maria Eulália Peres; Sonia Regina Fernandes Afonso, funcionárias respectivamente das secretarias de Fazenda e Educação, representando a mais antiga e a mais experiente foram homenageadas com flores e lembrancinhas. Além delas, as secretarias Ana Rosa Augusto (Cultura); Daniele de Freitas (Segurança Urbana); Paula Trevizolli (Educação); Juliane Gallo (Coordenadora da Mulher) e…
Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. Desse total, 40% foram medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de agressões. Na capital, foram registrados 788 processos. No interior do estado, foram 333 casos nas regiões de Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes. Em fevereiro, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. Com a mensagem principal “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, a ação tinha objetivo de conscientizar os foliões de…
França Uma bomba não detonada da Segunda Guerra interrompeu a circulação de trens em uma das mais importantes estações de Paris. O artefato, de aproximadamente 500 kg, foi encontrado durante uma obra a 2,5 Km da estação Gare du Nord, o terceiro terminal de trem mais movimentado da França e um dos mais movimentados do mundo. Autoridades acreditam que a bomba seja de origem britânica ou americana. A polícia isolou a área e a circulação de trens foi interrompida, afetando linhas de metrô metropolitanas, nacionais e internacionais, incluindo o serviço Eurostar, que liga Paris a Londres, no Reino Unido. O ministro dos…
O novo piscinão RM-19, em construção na região metropolitana de São Paulo, trará benefícios no controle de inundações para os municípios de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, em uma área de até 100 km². Com um investimento de R$ 467 milhões do Governo de São Paulo, por meio da SP Águas, e um custo total de R$ 573 milhões, considerando as desapropriações necessárias, o projeto tem como objetivo mitigar os impactos das cheias na região. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, e o diretor da SP Águas, agência de…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu nesta quinta-feira (6) o arquivamento da investigação contra o estudante universitário Igor Melo de Carvalho e o mototaxista Thiago Marques Gonçalves pelo roubo de um celular. A medida foi fundamentada na ausência de justa causa para a continuidade da ação penal, após a análise das provas apresentadas. O caso ocorreu na madrugada do dia 24 de fevereiro, na Rua Irani, no bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo relato de Josilene da Silva Souza, dois homens armados, a bordo de uma motocicleta, roubaram o telefone celular dela. Em seguida, ela…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população. No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca…
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores. A proposta, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente o Programa Mover já possui, entre suas diretrizes, a promoção do uso de biocombustíveis e de outros combustíveis de baixo teor de carbono, com vistas à neutralidade de emissões de carbono. Os autores do projeto, no entanto, acreditam que o projeto vai aprimorar…
A Cabine Lilás, um serviço de atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar, começa a funcionar a partir deste sábado (8) em São José do Rio Preto. A região é a primeira a receber o programa no interior do estado. A inauguração acontece em homenagem ao Dia Internacional Da Mulher. O programa realizado exclusivamente por policiais femininas foi implementado há um ano na cidade de São Paulo, que também atende chamados da região metropolitana da capital. Desde outubro do ano passado, a Polícia Militar promoveu o aperfeiçoamento para treinar policiais que trabalham em todo o estado…
Ação marca a Semana do Consumidor Na próxima segunda-feira (10), o Procon de Itaquaquecetuba e a Fundação Procon realizam uma ação de orientação para comerciantes e proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade. A data marca a Semana do Consumidor e tem por objetivo dar dicas com foco no cumprimento das leis de defesa do consumidor, como a correta indicação de preços, a prevenção de práticas abusivas e o alinhamento às normas. “Essa ação é uma oportunidade para os comerciantes se atualizarem sobre os direitos dos consumidores e se adequarem às normas de forma simples e acessível”, afirmou a coordenadora do…