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Combate à corrupção e medidas de integridade estão na agenda da Cúpula do BRICS em 2025. O bloco econômico, que está sob a presidência brasileira até o fim do ano, também vai focar no desenvolvimento sustentável, no uso da inteligência artificial e na recuperação de ativos. A Controladoria-Geral da União coordena o Grupo de Trabalho Anticorrupção, que inclusive terá encontro, no começo de maio, para tratar sobre o tema. O Brasil pretende discutir medidas de integridade para melhorar a distribuição de recursos e reduzir desigualdades, além de melhorar a cooperação internacional para identificar, rastrear, apreender e repatriar bens desviados. Também deve…
Atividades reforçam as ações na rede contra o racismo e a relação com os povos originários A Secretaria de Educação de Ribeirão Pires iniciou, neste mês de março, mais um ciclo de encontros formativos para profissionais da rede, abordando neste semestre as relações étnico-raciais na educação básica. O ciclo atende às Leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394), às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004), à Política Nacional de Equidade, Educação para…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, mantém o seu compromisso com o empreendedorismo feminino ao ampliar o acesso a crédito para empresas administradas por mulheres. Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, a agência já desembolsou mais de R$ 128 milhões em financiamentos para empresas dirigidas por mulheres. Análise realizada pela Desenvolve SP sobre o perfil da mulher empreendedora que toma empréstimos com a agência revela que os recursos concedidos beneficiaram principalmente empreendedoras dos setores de vestuário e acessórios, alimentação e bebidas e comércio varejista em geral, seguidos por serviços profissionais, tecnologia e informática, entre outros. LEIA TAMBÉM: Mulher…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou que as inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ainda não estão abertas. A comunicação foi feita pelas redes sociais oficiais da pasta. “Fique atento e não caia em golpes! Infelizmente, golpistas estão tentando enganar as pessoas com informações falsas sobre abertura das inscrições”, diz o MGI. O governo federal deve publicar, até o fim de março, novo edital do chamado Enem dos Concursos, com a previsão das provas objetivas e subjetivas a serem aplicadas em agosto de 2025. Somente o edital trará a…
10/03/2025 – 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na LDB O Projeto de Lei 198/25 assegura a transferência, entre instituições de ensino superior, de pessoas em tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves, que acarretem mudança de domicílio para outro município. O objetivo é que possam dar continuidade aos estudos. Pela proposta, a transferência será assegurada em qualquer época do ano e independentemente da existência de vaga, nos termos do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera Lei 9.536/97, que regulamenta a transferência ex officio prevista na Lei de…
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de crédito financeiro e posterior desconto nas contas de luz e água. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa terá como finalidades: incentivar a reciclagem e a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos; reduzir o descarte irregular de materiais recicláveis no meio ambiente; promover a educação ambiental e o consumo consciente; estimular a participação de…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, lança chamamento público para receber estudos ambientais voltados ao planejamento físico, técnico-operacional, gerencial e institucional para a gestão e destinação dos resíduos sólidos urbanos. O prazo de participação se encerra em 27 de abril de 2025. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) segue o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei Municipal nº 3.526/2023, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O documento completo pode ser acessado no site oficial da municipalidade: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os projetos devem seguir…
A frente fria que atuaria sobre o estado de São Paulo nos próximos dias perdeu força na noite deste domingo (9), reduzindo a instabilidade em algumas regiões. No entanto, pancadas de chuva ainda podem ocorrer ao longo da semana, especialmente em áreas isoladas. Nesta segunda-feira (10), a frente fria ainda influencia o clima no estado, provocando chuvas intermitentes, principalmente nas regiões da faixa leste e central. Já na terça-feira (11), o sistema se afasta, mas a atmosfera ainda estará favorável à formação de pancadas de chuva isoladas, acompanhadas de raios e rajadas de vento. LEIA TAMBÉM: SP Sempre Alerta: entenda o…
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (10) que testes de formação no poço Sirius-2, descoberto no ano passado em águas profundas da Colômbia, comprovaram “boa produtividade”. O Sirius-2 fica na Bacia de Guajira, no Mar do Caribe, a 31 quilômetros da costa e a 804 metros de profundidade. O reservatório se encontra a 76 quilômetros da cidade de Santa Marta. De acordo com comunicado da companhia, o teste de formação avaliou um intervalo de aproximadamente 100 metros de reservatório. Além da comprovação de boa produtividade, foram coletadas amostras que serão caracterizadas por meio de análises laboratoriais. “O resultado preliminar do teste reforça…
10/03/2025 – 08:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, um colegiado de órgãos federais voltado para a elaboração de medidas contra esse tipo de crime. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados. A Portaria foi publicada em janeiro. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), que pede a suspensão da norma, critica o fato de o Núcleo Estratégico não prever a participação de órgãos “centrais e fundamentais” do…