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02/04/2025 – 10:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor do projeto O Projeto de Lei 489/25 determina que a exposição ao calor a céu aberto, unicamente à temperatura ambiente, não justifica o pagamento de insalubridade ao trabalhador. Por outro lado, a proposta prevê que as normas do Ministério do Trabalho e Emprego sobre atividades insalubres deverão incluir medidas para amenizar a exposição ocupacional ao calor natural. O projeto, do deputado Zé Vitor (PL-MG), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está em análise na Câmara. Segurança jurídicaO parlamentar pretende trazer segurança jurídica ao assunto já…

Para reduzir as filas na saúde e garantir melhor atendimento para a população, o Governo de São Paulo complementa o valor que os hospitais filantrópicos recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos. A iniciativa, chamada de Tabela SUS Paulista, completou um ano de pagamentos em fevereiro, remunerando até cinco vezes mais do que a tabela nacional do Sistema Único de Saúde e contribuindo diretamente para o aumento de exames e cirurgias aos moradores do estado. Atualmente, 786 instituições são beneficiadas pelo programa pioneiro da Secretaria de Estado da Saúde.  Os recursos são 100% do Tesouro Estadual e corrigem uma defasagem…

02/04/2025 – 10:29   APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto de Lei 2088/23, do Senado, prevê resposta a ações unilaterais de parceiros comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações brasileiras, como a taxação de produtos como soja e aço. A proposta detalha as situações em que as retaliações podem ser aplicadas, como violação de acordos comerciais e imposições ambientais onerosas a itens exportados pelo país. Nessas situações, o texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais, como restringir importações e suspender direitos de propriedade intelectual. Usadas isoladamente ou em conjunto, as contramedidas deverão ser proporcionais…

O governador Tarcísio de Freitas recebeu o executivo Mark Tatum, diretor de operações da NBA, a liga de basquete norte-americana, nesta terça-feira (01), no Palácio dos Bandeirantes. Tarcísio afirmou a Tatum que vai se empenhar para trazer para a capital uma partida com os astros do basquete dos Estados Unidos ao estado de São Paulo. Já o dirigente norte-americano reconheceu a paixão dos torcedores brasileiros pela NBA, citando jogos realizados no Brasil há cerca de 10 anos, e indicou que uma partida comemorativa da Liga pode ser o primeiro passo para um jogo oficial. “A NBA tem que vir para…

Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que ele tinha outra patologia. Fui encaminhada para a psiquiatra, e ela me deu o diagnóstico de autismo. Naquela época, não se falava do assunto”, diz a mãe do jovem, que hoje tem 21 anos. Ser de um grau menos autonomo do espectro autista, também chamado de…

02/04/2025 – 07:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10 horas, no plenário 16. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. Criada em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano debate e vota proposições sobre urbanismo, uso do solo urbano, habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades, entre outras. No ano passado, o colegiado foi presidido pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) O que fazem as comissões permanentesAo todo a Câmara tem…

02/04/2025 – 08:00   Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do RJ A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (2), as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação judicial que questiona a política de segurança pública do Rio de Janeiro. Na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o PSB alega que a atuação policial do Rio tem sido marcada por excessiva letalidade. A ADPF é uma ação judicial que pode ser usada para questionar atos do governo que contrariem a Constituição. O…

Nesta quarta-feira 2 de abril, o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens, o que deixa o dia quente e abafado em todo o Estado de São Paulo. No decorrer das horas, a chuva pode vir em forma de pancadas isoladas, por vezes forte e acompanhada de raios, rajadas de vento e granizo. Por causa da atuação de áreas de instabilidade geradas pelo calor e a umidade proveniente do oceano e da Região Amazônica. Os modelos meteorológicos não indicam acumulados expressivos, mas com chance de temporais isolados, dessa forma, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis. Na capital, as temperaturas…

Com pedido de compra pelo Banco de Brasília (BRB) e pelo BTG Pactual, o Banco Master lucrou R$ 1 bilhão no ano passado, quase o dobro dos ganhos de R$ 523 milhões registrados em 2023. A instituição divulgou nesta terça-feira (1º) o balanço de 2024. Tradicionalmente, as instituições financeiras divulgam o balanço do último trimestre de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte. No entanto, os números saíram no primeiro dia do segundo trimestre. Segundo os números, os resultados operacionais e as capitalizações sucessivas fizeram o patrimônio líquido da instituição financeira saltar de R$ 2,3 bilhões em 2023 para…

O Governo de São Paulo, por meio da Tabela SUS Paulista, tem fortalecido o acesso da população à saúde, ampliando a oferta de serviços e reduzindo filas e deslocamentos. No primeiro ano de vigência, o programa repassou um valor histórico de R$4,3 bilhões para o estado. Somente na região de Taubaté, mais de R$254 milhões foram destinados a 68 instituições conveniadas ao SUS, reforçando a rede de atendimento. “Em um ano de vigência, a Tabela SUS Paulista beneficiou a região de Taubaté, reafirmando o compromisso do programa em reduzir filas, aprimorar a qualidade do atendimento e garantir que a população…