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Na primeira rodada de consulta pública às comunidades escolares, 70 unidades de ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) votaram a favor da adesão ao modelo cívico-militar. Entre 17 e 31 de março, as escolas organizaram eleições com alunos, pais e responsáveis e equipes de 302 escolas que manifestaram o interesse no ano passado para decidir pela implantação ou não do programa. A expectativa é que até 100 unidades do estado adotem o modelo a partir do segundo semestre de 2025. LEIA TAMBÉM: Governo de SP prorroga inscrições para 10 mil bolsas de estágio até 13…
Criado em julho de 2024, para estimular aposentados a viajarem de avião, o programa federal Voa Brasil já viabilizou a reserva de 35.419 passagens aéreas de até R$ 200 por trecho (ida ou volta). Resultado suficiente para lotar, em apenas oito meses, 270 aviões com capacidade para até 131 pessoas. “O objetivo do programa, de incluir novos usuários no transporte aéreo, de permitir que grupos como os aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] possam encontrar passagens mais acessíveis, sem subsídio, está plenamente atingido”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho, em nota do Ministério de Portos e Aeroportos divulgada…
02/04/2025 – 11:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial, além da mental, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com esses tipos de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada, ou seja, iniciada pelo Ministério Público…
O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (2), o início da fase amarela da Operação São Paulo Sem Fogo deste ano. Essa fase antecede o período mais crítico da estiagem e concentra ações de prevenção e preparação, como a compra de equipamentos, treinamentos, contratação de novos agentes, revisão de protocolos, planejamento de operações, limpeza e realização de aceiros. Para este ano, o Governo de São Paulo também tornou mais duras as multas para quem provoca incêndios criminosos e aos produtores rurais que não adotarem medidas de prevenção. O anúncio da nova fase aconteceu no Parque Juquery, em Franco da…
O Brasil recuperou 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará, levados clandestinamente para o Reino Unido. O material era anunciado para venda em um site especializado na comercialização de rochas e fósseis. Os fósseis chegaram no Brasil na semana passada, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Eles serão transferidos para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri (CE). A repatriação do material foi obtida após ação do Ministério Público Federal (MPF) ter recebido uma denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023. “Com base em laudos…
02/04/2025 – 12:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany: assegurar a acessibilidade em fraldários é uma forma de proteger a criança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação, em edifícios destinados a uso coletivo, de pelo menos um fraldário acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos. A proposta acrescenta a medida à Lei da Acessibilidade. Hoje, a lei estabelece que a construção e a reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão observar requisitos de acessibilidade…
Ex-ministro dos Direitos Humanos, e hoje assessor especial da pasta, Nilmário Miranda diz que a luta por memória e justiça por parte das vítimas da ditadura no Brasil teve importante conquista com a expedição de novas certidões de óbitos que reconhecem que mortos e desaparecidos foram vítimas da ação violenta de agentes do Estado. Segundo ele, esses documentos devem ser entregues às famílias nas próximas duas ou três semanas. “É algo histórico”. Nilmário, que é assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), participa nesta semana de uma série de…
02/04/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS). Ela será formada por 12 membros (e igual número de suplentes), e produzirá relatório ao final dos trabalhos. Segundo Zucco, familiares dos presos têm denunciado casos…
A Polícia Civil prendeu um homem apontado como especialista em roubo e desbloqueio de celulares em São Paulo. Ele foi encontrado, na segunda-feira (31), em um imóvel no centro da capital que era usado como “laboratório” para extrair os dados do proprietário, resetar o aparelho e comercializá-lo para fora do país. Em um desses roubos, a polícia conseguiu identificar sua participação e solicitou à Justiça um mandado de prisão temporária contra o suspeito. A ordem judicial foi cumprida ontem por agentes da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat), do Departamento Estadual de Investigações Criminais…
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o governo do Paraná lançam nesta quarta-feira (2) o edital do concurso “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”. A iniciativa, pioneira no Brasil, tem a finalidade de reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou dispositivos complementares utilizados por pessoas com deficiência visual, que permitam detectar obstáculos acima da linha da cintura como, por exemplo, um galho de árvore. De acordo com o Censo do IBGE de 2022, cerca de 6,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência visual, sendo que 582 mil são cegos. Atualmente, o estado do Paraná tem mais de 82…