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01/04/2025 – 20:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas do espectro autista. A data é comemorada em 2 de abril. Assim como outras mães atípicas, a coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil da Região Nordeste, Poliana Gatinho, reivindicou a contratação de acompanhante especializado pelas escolas, por exemplo. Esse direito é assegurado por lei desde 2012. No entanto, segundo relatos dos participantes…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Tabela SUS Paulista, tem fortalecido o acesso da população à saúde, ampliando a oferta de serviços e reduzindo filas e deslocamentos. No primeiro ano de vigência, o programa repassou um valor histórico de R$ 4,3 bilhões para o estado. Somente na região de São João da Boa Vista, mais de R$ 95 milhões foram destinados a 35 instituições conveniadas ao SUS, reforçando a rede de atendimento. LEIA TAMBÉM: Tabela SUS Paulista: SP aumenta repasses para hospitais em 80% e supera R$ 4 bilhões A iniciativa inédita, liderada pela Secretaria de Estado…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (1º). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 51 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 03 – 05 – 22 – 35 – 53 – 56 125 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.421,84 cada 6.954 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 678,48 cada  Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (3), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi realizado no mês passado pela Primeira Turma da Corte. Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade. “Ao se…

01/04/2025 – 18:56   •   Atualizado em 01/04/2025 – 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado, pois perderia a vigência à meia-noite desta terça. O texto segue agora para promulgação. O auxílio para pescadores profissionais artesanais, beneficiários do Seguro Defeso, abrange o maior montante liberado pela MP: R$ 418,4 milhões. O pagamento será feito a pescadores da região Norte atingidos pela seca prolongada.…

Prazo para envio de sugestões segue até 29 de abril; audiências públicas serão realizadas ao longo do mês A consulta pública para revisão do Plano Diretor de Ribeirão Pires de Ribeirão Pires segue aberta. Moradores da Estância terão até o dia 29 de abril para enviar sugestões e contribuir com o planejamento urbano da cidade. O objetivo é garantir maior participação popular no processo de definição das diretrizes para o crescimento sustentável do município. A consulta pública está disponível de forma digital, por meio de um formulário acessível no link: https://bit.ly/planodiretor-rp. Além disso, a Prefeitura promoverá quatro audiências públicas em…

01/04/2025 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1º) que o colegiado vai apresentar, no dia 8 de abril, um projeto de lei para reunir toda a legislação sobre o tema. O chamado Código Brasileiro de Inclusão tem a intenção de simplificar a legislação vigente para que os direitos possam ser mais facilmente compreendidos e, com isso, tornar mais fácil a exigência de benefícios e prerrogativas. Atualmente, existem mais de 50 leis, normas…

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ). A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada na semana passada. “O Colegiado deliberou pela aprovação da modelagem final, com autorização de publicação do edital de licitação e demais medidas necessárias à viabilização da concessão patrocinada para reforma,…

O Governo de São Paulo, por meio da Tabela SUS Paulista, tem fortalecido o acesso da população à saúde, ampliando a oferta de serviços e reduzindo filas e deslocamentos. No primeiro ano de vigência, o programa repassou um valor histórico de R$ 4,3 bilhões para o estado. Somente na região de Piracicaba, mais de R$ 203 milhões foram destinados a 36 instituições conveniadas ao SUS, reforçando a rede de atendimento. “Em um ano de vigência, a Tabela SUS Paulista beneficiou a região de Piracicaba, reafirmando o compromisso do programa em reduzir filas, aprimorar a qualidade do atendimento e garantir que…

Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol. As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês. As propostas serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial, em reunião marcada para o dia 28 deste mês. A consulta pública é desdobramento do inquérito civil instaurado pelo MPF para analisar se houve omissão da CBF…