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Ao abrir, nesta quinta-feira (3), a 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do Brics, sob a presidência brasileira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a capacidade dos países em desenvolvimento de liderar uma transição global ecológica justa. Formado inicialmente por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, o bloco tem ainda como membros Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã. “Representamos cerca da metade da população mundial e 39% do PIB [Produto Interno Bruto] global. Mais do que nunca, os [países do] Brics são espaços cada vez mais férteis de…
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo prévio. A proposta, do deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O texto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Hoje, a critério da autoridade de aviação civil, tripulantes estrangeiros podem ser admitidos em serviços aéreos brasileiros, desde…
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A defesa do parlamentar alega “risco elevado de morte” caso ele continue preso e solicita que ele passe para um regime domiciliar humanitário, com a imposição de outras medidas cautelares, diversas da prisão preventiva em regime fechado. O pedido foi protocolado na noite desta quarta-feira (2). O…
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que foram suspensas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por falta de detalhamento sobre indicações e beneficiários. No final do ano passado, Dino suspendeu cerca de R$ 4 bilhões em emendas de comissões. A realização das reuniões para ratificação das emendas foi prevista no Plano de Trabalho firmado este ano entre Judiciário e Legislativo e na resolução que regulou a elaboração e…
Quem trafega pelas marginais urbanas de Sorocaba continuará isento de pedágio com a nova concessão da Rota Sorocabana. O modelo preserva a gratuidade dos deslocamentos dentro da cidade, garantindo que moradores e trabalhadores que utilizam as vias marginais não serão impactados com a implantação do novo sistema eletrônico de cobrança. A iniciativa integra a política estadual de padronização da tarifa quilométrica, que promove mais equilíbrio, transparência e previsibilidade para todos os motoristas que utilizam as rodovias paulistas. A concessão abrange trechos das rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castello Branco (SP-075) e Rodovia Celso Charuri, entre outras. Em Sorocaba, as marginais da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet. Lula participou do evento…
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micro e pequenos negócios; capacitação e treinamento de pessoas com deficiência em gestão empresarial; e compra de equipamentos e tecnologias assistivas para empreendimentos inclusivos. Os financiamentos realizados pelo fundo terão…
Objetivo é debater políticas públicas para garantir acesso à leitura A Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba vai sediar, no dia 23 deste mês, o Polo de Escuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB). O encontro acontece às 18h na sede da pasta, localizada na avenida Vereador João Fernandes da Silva, 53 – Vila Virgínia. O objetivo é debater políticas públicas para garantir o acesso à leitura. Na prática, o encontro deve ampliar o diálogo com a população sobre a formação de mediadores, o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, além da democratização do acesso e valorização…
O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o “São Paulo pra Toda Obra”, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. Entre as obras há iniciativas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado…
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (3) R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam na segunda-feira (31). Na terça-feira, 1º de abril, foi a vez dos nascidos em março e abril. Em seguida, os aniversariantes de maio e junho foram contemplados nesta quarta-feira (2). O calendário de pagamentos segue até…