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Solicitação deve ser feita online Em Itaquaquecetuba, proprietários de obras irregulares agora podem pedir a regularização pelo programa Construção Legal de forma online. A medida permite regulamentar os imóveis com todos os órgãos, transferir, vender ou alugar com linha de crédito bancário, que exige o cumprimento dos padrões para financiamento, e tirar o alvará de funcionamento de imóveis com fins comerciais. Existem algumas regras para que o proprietário peça a regularização, que é válida para imóveis comerciais, residenciais, industriais ou de serviço: a obra deve ter paredes erguidas, cobertura executada, condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitalidade, salubridade,…

03/04/2025 – 17:10   Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber. Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia o bloqueio de…

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou “barreiras importantíssimas” contra a atuação da Polícia Militar na decisão final do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Mais cedo, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio. Castro acompanhou o julgamento no plenário do Supremo.  Na decisão final, os ministros retiraram as determinações estipuladas pela Corte antes do julgamento definitivo que proibiram a realização de operações…

Prova foi aplicada do 1° ao 5° ano Nesta semana, 25 mil estudantes do 1° ao 5° ano da rede municipal de Itaquaquecetuba participaram da avaliação do Programa de Redes Municipais (PRM), promovida pela Parceiros da Educação. As provas buscam monitorar o progresso educacional dos estudantes e identificar áreas que necessitam de maior atenção. Os dados coletados fornecem informações concretas sobre a aprendizagem, permitindo que professores e gestores adaptem suas estratégias pedagógicas para aprimorar o desempenho escolar. “Com essa iniciativa, a administração municipal busca não apenas avaliar como promover avanços na educação, garantindo um futuro melhor aos estudantes”, disse a…

03/04/2025 – 14:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de conteúdo sobre abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, baseados nos direitos humanos, nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e que atuem na proteção e defesa civil. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), para o Projeto de Lei…

Fase de grupos chega ao fim com confrontos acirrados e definição dos 16 clubes que avançam às oitavas de final A quinta e última rodada da fase de grupos da Liga Ribeirãopirense de Futebol Amador promete emoção de sexta (4) a domingo (6), com partidas que definirão os últimos classificados para a próxima fase, assim como os clubes rebaixados. Com disputas equilibradas, algumas equipes entram em campo já garantidas no mata-mata, enquanto outras ainda brigam pela sobrevivência na competição. O Grupo A já tem seus dois primeiros colocados definidos: o Águia de Ouro, líder invicto com 12 pontos, e o…

Seis dos 10 surfistas brasileiros que disputam a etapa de El Salvador, da Liga Mundial de Surfe (World Surfe League-WSL) já carimbaram vaga direta na terceira terceira fase (round 3). Nesta quinta-feira (3), segundo dia de competição na praia de Punta Roca, no Oceano Pacífico, teve classificação de Ítalo Ferreira, Filipe Toledo, Ian Gouveia e Deivid “DVD” Silva. Eles se juntaram a João “Chumbinho” Chianca e Yago Dora que avançaram na quarta (2), quando começou a primeira fase das baterias masculinas. No entanto, elas foram interrompidas devido à piora das condições do mar e só foram retomadas hoje (3). No…

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na noite desta quarta-feira (3), uma cerimônia em celebração ao primeiro ano de trabalho da Associação Nacional dos Policiais Penais (Anppen). A solenidade foi promovida pelo deputado André Bueno (PL). “A Assembleia tem a honra de receber esta associação formada por líderes inspiradores e com um dever muito claro, que é buscar apoio considerável às famílias que tanto precisam”, disse Bueno. Durante a cerimônia, diversos trabalhadores do sistema prisional do Estado foram homenageados. “Este projeto era um sonho e nós começamos do zero essa associação. Encontramos muitas portas fechadas, mas encontramos…

03/04/2025 – 13:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a…

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o São Paulo Pra Toda Obra, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. LEIA TAMBÉM: Governo do Estado lança maior programa de modernização do sistema rodoviário da história e soma R$ 30 bi de investimentos Entre as obras há iniciativas…