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O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o “São Paulo pra Toda Obra”, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. Entre as obras há iniciativas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do…

03/04/2025 – 10:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto:  famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Autora da proposta, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) afirma que, “não raras vezes, em razão da incompatibilidade do período de férias laborais com as férias escolares, os pais precisam deixar…

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Conforme narra a peça inicial da ação, logo no início do regime militar o povo Krenak foi removido à força e abruptamente de seu território ancestral às margens do rio Doce, onde hoje fica o município de Redenção (MG). Dispersados, os membros da…

03/04/2025 – 10:11   Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas de entidades religiosas (incluindo suas organizações beneficentes) às suas representações no exterior, e destinadas à assistência social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código Tributário Nacional. O texto foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e visa reverter um entendimento da Receita Federal. Em 2019, o fisco passou a exigir a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no…

A Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a operação Pit Stop, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro de uma organização criminosa. Veículos de luxo, suspeitos usados no esquema criminoso, foram bloqueados pela Justiça. LEIA TAMBÉM: Polícia intercepta caminhão com quase 2 toneladas de drogas na capital paulista Cerca de 30 policiais civis, da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), foram empenhados na ação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campinas, Monte Mor e Hortolândia. LEIA TAMBÉM: ‘Especialista’ em desbloqueio de celulares é preso no centro…

As mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais aumentaram 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024. Além disso, negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da Polícia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo período em que houve mudanças em mecanismos de controle das forças de segurança do estado. A conclusão está na 2ª edição do relatório As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro…

Investimentos incluem recapeamento, pavimentação e equipamentos A Prefeitura de Itaquaquecetuba anunciou um grande pacote de obras para 2025 que vai ampliar os trabalhos de melhorias na infraestrutura em toda a cidade. Com investimentos que incluem recapeamento e pavimentação, o pacote também conta com novos equipamentos e a entrega de matrículas de regularização fundiária para 4.409 famílias de dez núcleos. “Esse é o primeiro pacote de obras para toda a cidade. Fechamos o primeiro mandato com as contas aprovadas e depois disso nos concentramos em fazer esse grande lançamento, com articulações e correndo atrás de investimentos. São obras que já conseguimos,…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), dá mais um passo para a expansão da mobilidade urbana com a concessão patrocinada do Lote Alto Tietê. Dentro do projeto, está a modernização da Linha 13-Jade que ainda será ampliada em cerca de 15 km de trilhos e ganhará seis novas estações. As intervenções vão beneficiar trabalhadores e estudantes de Guarulhos, com a redução no tempo de deslocamento, maior conexão com outros ramais e mais acesso a oportunidades profissionais e educacionais. Os investimentos previstos somam R$ 3,9 bilhões. LEIA TAMBÉM: Expansão da Estação Água Branca…

Contribuintes podem negociar suas dívidas com até 100% de desconto em juros e multa A Prefeitura de Itaquaquecetuba prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) até 30 de abril. A medida visa dar mais tempo aos contribuintes para negociar suas dívidas com condições especiais. É possível aderir ao programa negociando pendências de IPTU, COSIP, TCA, TLIF, ISSQN, TFS, TFA e auto de infração, exceto multa de trânsito. “Mais uma vez decidimos prorrogar o prazo para ajudar o munícipe a quitar suas dívidas. A regularização é muito importante porque contribui para o crescimento da cidade”, disse o…

03/04/2025 – 09:37   A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é dedicado a sensibilizar a sociedade e fortalecer a luta por direitos, acessibilidade e igualdade de oportunidades. Na sessão, vários deputados lembraram que o IBGE estima haver 2 milhões de brasileiros com autismo. Além de cobrar respeito, parlamentares e representantes da sociedade civil pediram avanços legislativos e sociais para melhorar a inclusão da comunidade autista.     Da Redação – RL sourceCom informações da Câmara Federal