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08/04/2025 – 18:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto aprovado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 769/24, que cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros. A proposta, enviada à Câmara pelo STF, foi aprovada por recomendação do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele acolheu a justificativa da Suprema Corte de que a medida estimulará a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros. Na avaliação de Farias, um Poder Judiciário eficiente, moderno…

Definidos os 16 classificados, competição entra em nova fase com confrontos decisivos nas oitavas de final A fase de grupos do Campeonato Ribeirãopirense de Futebol Amador chegou ao fim neste fim de semana, revelando os 16 clubes que seguem na disputa pelo título de 2025. A quinta rodada definiu os últimos classificados e selou também o destino de quatro equipes rebaixadas para a divisão inferior do próximo ano. Águia de Ouro, Quarta Divisão, Alvorada e Vila Sueli chegam com campanhas consistentes e lideram a chave dos favoritos, mas a imprevisibilidade e o equilíbrio marcam esta edição, com confrontos equilibrados desde…

Os trens da Linha 11-Coral da CPTM vão circular em via única entre as estações Suzano e Jundiapeba, durante toda a operação comercial, a partir desta quarta-feira (9). A medida tem o objetivo de garantir a segurança da operação após a equipe técnica identificar o desgaste da estrutura de uma ponte ferroviária, construída em 1907, localizada na região de Suzano. A companhia iniciou o processo para contratar empresa para realizar a correção em todas as vias na ponte, iniciando pela 2 – que está interditada. Neste momento, é realizada a retirada de amostras de solo em profundidade de até 25 metros, que…

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou nesta terça-feira (8) que os Estados Unidos vão cobrar tarifas de 104% sobre os produtos chineses a partir de quarta-feira (9). A medida é mais um episódio da guerra comercial entre os países. Na coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais da Casa Branca nesta tarde, a secretária foi questionada por um repórter se o presidente Donald Trump manteria a decisão de adicionar 50% em taxas sobre os produtos da China. “Elas [as novas taxas] entrarão em vigor à meia-noite de hoje. Então, efetivamente amanhã”, respondeu Karoline Leavitt. Minutos antes,…

08/04/2025 – 17:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o registro e a propriedade dos meteoritos que atingirem o solo brasileiro. Pelo texto, a propriedade do objeto se incorpora à do imóvel atingido a partir do momento da queda. Por recomendação do relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 4471/20, do deputado Alex Santana (Republicanos-BA). A…

Mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas A Secretaria de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura de Itaquaquecetuba entregou, neste ano, 70 toneladas de alimentos. A iniciativa beneficiou 11,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, com distribuição feita para 58 entidades cadastradas. O Banco de Alimentos distribuiu legumes, verduras, frutas e leguminosas da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). “Estamos no início do ano e felizes em proporcionar essa quantidade de alimentos saudáveis e de qualidade à população. Antes das instituições receberem os alimentos, é feito um processo de triagem para entregar o…

Moradores poderão contribuir com propostas em encontros presenciais em diferentes regiões da cidade; consulta online segue até 29 de abril A Prefeitura de Ribeirão Pires dará início, no próximo dia 22 de abril, à rodada de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor da cidade. Os encontros serão realizados em quatro pontos estratégicos do município, com o objetivo de ampliar a participação popular no processo de atualização das diretrizes urbanísticas da Estância. Consulta digital também está disponível até o dia 29 de abril; nova versão do plano será levada à votação na Câmara Municipal ainda este ano. Com o…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a “carência de pessoal e cortes orçamentários” causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021. A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), em comunicado enviado à Agência Brasil é uma resposta a críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente divulgou um estudo sobre o mercado de gás natural no país. O levantamento dos industriais apontou que o preço do combustível no Brasil chega a…

08/04/2025 – 15:31   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/25 cancela a decisão do governo que permite ao Tesouro Nacional suspender novas operações de financiamento rural subvencionado em caso de limitação orçamentária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida está prevista em um dos dispositivos da Portaria do Ministério da Fazenda 1.138/24. Pela norma, o Tesouro Nacional informará aos bancos que concedem crédito rural a suspensão das contratações. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do projeto, defende a suspensão desse dispositivo que, segundo ele, compromete…

Milhares de indígenas de diferentes etnias tomaram a área central de Brasília na manhã desta terça-feira (8).  Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca de 4 quilômetros que separam o antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, entoando cânticos e palavras de ordem para cobrar das autoridades públicas o cumprimento de seus direitos. Acompanhado pelos filhos Potyra e Kretã, Netuno quer reconhecimento de tudo o que foi roubado dos indígenas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil “A gente vem lutar por nossos direitos. E não porque…