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08/04/2025 – 10:41 GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil. O debate, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), será realizado no plenário 12, às 15 horas. No documento em que solicitam o debate, os parlamentares destacam que a desnutrição é considerada um dos mais graves problemas de saúde pública que afeta os idosos. Levantamento da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral indica que quatro em cada dez…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O texto foi atualizado para a inclusão de sugestões dos governadores Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara. “Segurança pública é um tema que nos une. Há pouco, eu e os líderes da Câmara recebemos a PEC da Segurança Pública pelas mãos do ministro…
08/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de Lei 4676/24 torna obrigatória a nomeação de advogados dativos nos processos cíveis e criminais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário para complementar os serviços da Defensoria Pública ou de assistência judiciária gratuita. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Maria da Penha. Advogado dativo é designado pelo juiz para defender quem não tem condições financeiras de contratar um advogado particular. Segundo a autora da proposta, deputada…
O Governo de São Paulo, através do SP Pra Toda Obra, melhorou o sistema viário do estado com a conclusão de 544 obras pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e pelas concessionárias, fiscalizadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), somando 6,7 mil km de melhorias entregues à população nos últimos dois anos, segundo levantamento da Agência SP. A extensão supera a quilometragem de 5,4 mil km necessária para viajar “do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS)”, do Norte ao Sul do país. As intervenções nas rodovias de SP não apenas modernizam a malha viária, mas também…
Pesquisadores do Museu Nacional, que pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) fazem parte de um grupo de trabalho criado para buscar respostas sobre as recentes descobertas de pinturas rupestres em uma área do parque, localizado na Serra da Mantiqueira, em uma área de divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. A investigação quer decifrar mistérios como a idade e as origens das pinturas, encontradas em uma gruta. A professora do Programa de Arqueologia do Museu Nacional, MaDu Gaspar, conta em entrevista à…
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar pretendia buscar subsídios para que o colegiado possa avaliar as implicações da medida, prevista no PL 7733/17, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de…
A Polícia Civil realizou o transporte de órgãos para o transplante de um paciente em São Paulo. A equipe do Serviço Aerotático (Sat) foi acionada no último domingo (6) pela Central de Transplantes do estado. Os policiais se deslocaram até Ribeirão Preto, no interior paulista, juntamente com a equipe médica para realizar a captação de um fígado e um rim do doador. O percurso até a capital paulista, de pouco mais de 300 quilômetros, foi realizado em meia hora a bordo de uma Cessna turboélice da corporação. LEIA TAMBÉM: De piloto de helicóptero a chefe de canil: mulheres ganham destaque…
O estado de São Paulo apresentou crescimento no número de transplantes realizados no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo a Central de Transplantes de São Paulo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o maior avanço foi registrado no transplante de pâncreas, que teve um aumento de 136%, passando de 11 para 26 procedimentos. Outros transplantes também tiveram crescimento expressivo: o de coração aumentou 34% (de 32 para 43), o de rim subiu 16% (de 329 para 406), o de pulmão registrou alta de 12% (de 25 para 28) e o de…
08/04/2025 – 10:46 Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate foi pedido pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e vai ser realizado às 13 horas, no plenário 8. O programa sobre operações em situações de desastre foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro deste ano. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional…
08/04/2025 – 08:35 Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. Os deputados precisam terminar a votação de emendas do Senado ao PL 4015/23. Estão pendentes aquelas que incluem nesse crime qualificado os cometidos contra oficiais de Justiça e defensores públicos nessas situações. Arquivo/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário Lei do MarTambém em pauta está…