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Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a qual pertencem sem a necessidade de processo judicial. Entre as pessoas que receberam os novos documentos, estão a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku. A alteração passou a ser permitida em dezembro do ano passado, quando foi aprovada uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até então, mesmo garantido pela Constituição, esse processo enfrentava diversos obstáculos burocráticos e demandava intervenção de um…

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o presidente ligou para Juscelino Filho e solicitou que o ministro pedisse sua demissão, para poder realizar sua ampla defesa fora do governo. Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que…

08/04/2025 – 18:42   •   Atualizado em 08/04/2025 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. A proposta será enviada à sanção presidencial. Nesta terça-feira (8), os deputados aprovaram em Plenário três emendas do Senado que incluem os membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores estaduais e do Distrito Federal, os oficiais de Justiça e os…

Um levantamento feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada de trabalho atual de 44 horas semanais. Segundo a pesquisa, 27% são contrários à diminuição; 5%, não são nem a favor e nem contra; e 3% não souberam responder.  Foram ouvidas presencialmente 2 mil pessoas com mais de 16 anos de idade, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram realizadas de 10 a 15 de janeiro de 2025. De acordo com a pesquisa, os principais benefícios criados pela redução da jornada apontados pelas pessoas ouvidas foram:  Melhoria na qualidade…

Ação foi realizada no Centro de Especialidades A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou o mutirão vascular no Centro de Especialidades. Foram realizadas consultas de avaliação médica inicial a 60 pacientes que estavam na fila. Conforme a avaliação clínica, os pacientes foram encaminhados para exames complementares, de acordo com a necessidade individual. Os procedimentos cirúrgicos serão agendados posteriormente. Os atendimentos aconteceram pelo programa Agiliza SUS, que busca reduzir as filas de espera na saúde e acelerar a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias. “Os pacientes precisam de um atendimento ágil e qualificado. O Agiliza SUS…

08/04/2025 – 19:31   •   Atualizado em 08/04/2025 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3526/19). Os deputados vão votar emendas do Senado ao texto. A proposta, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga o SUS a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. A primeira emenda…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta quarta-feira (9) uma ação para garantir aos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre (ATL) o direito à inclusão do nome da etnia no registro civil. A ação será promovida das 12h às 19h, no Complexo Funarte, em Brasília, onde os indígenas estão acampados. A inclusão do nome indígena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado, por meio da Resolução Conjunta nº 12, do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  Com a…

08/04/2025 – 18:42   •   Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. O projeto será enviado à sanção presidencial. O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), listando medidas para garantir a proteção pessoal dessas autoridades, como uso de colete balístico,…

A confirmação do governo americano veio no início da tarde de hoje (8) por meio de um comunicado oficial da Casa Branca após a China não desistir da retaliação aos Estados Unidos dentro do prazo estabelecido por Donald Trump. A medida que começa a valer a partir de amanhã (9) elevará em 50% a taxação em cima dos produtos importados da China para os Estados Unidos. A nova cobrança somada a outras tarifas aplicadas desde o início do ano chega a 104%. A ofensiva americana é para forçar um diálogo entre os dois países, mas mesmo antes da confirmação da…

O sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Fernando Ribeiro Baraúna teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (8) no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade. Na madrugada de domingo (6), Baraúna matou o feirante Pedro Henrique Moreto Dantas, de 20 anos, quando o rapaz estava montando a barraca em que vende pastéis e caldo de cana na feira da Praça Panamericana, na Penha. O militar tinha acabado de deixar uma boate ali perto, onde passou a noite tomando cerveja junto com a mulher, Natália Regina…