Autor: admin
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os computadores beneficiados pelos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital do governo federal conterem equipamentos e softwares que facilitem seu uso por pessoas com deficiência visual – teclado em Braille, programa de informática que possua leitor de tela, programa de informática destinado a pessoa com baixa visão que possua caractere gigante, fone de ouvido e microfone. O texto aprovado altera a Lei do Bem, que concede…
As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$ 530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino. Na região de São José do Rio Preto, o…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer mais cooperativas na sua carteira de crédito. A instituição, que desembolsou R$ 37 bilhões em financiamentos para esse tipo de organização produtiva em 2024, assinou nesta quinta-feira (10) um acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso das cooperativas ao crédito no banco. O termo foi acertado pelos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Freitas, na sede do banco, no Rio de Janeiro. Mercadante ressaltou que o país tem 4,5 mil cooperativas atualmente, número 50% a mais do que há 20…
10/04/2025 – 15:11 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional age de forma a retroagir nas suas conquistas, especialmente com a aprovação da Lei do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O chefe de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos…
O temporal registrado no início da tarde desta quinta-feira (10) causou uma série de alagamentos na capital paulista e em outras cidades da região metropolitana, como Guarulhos e Santo André. A cidade do ABC Paulista registrou uma forte chuva de granizos. Também houve registro de queda de granizos nos bairros de Interlagos, Vila Formosa, Vila Guilhermina, Itaim Paulista e Horto Florestal. As rajadas de vento mais fortes foram no Ipiranga (44 quilômetros por hora – km/h), Capela do Socorro (39,9 km/h) e Penha (29,8 km/h). Em Itaquaquecetuba, um muro da Escola Municipal (Emeb) Joaquim Perpétuo caiu sobre alguns veículos, mas não houve…
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Ele foi indicado pelo novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), eleito nesta quinta-feira (10). Bulhões explicou que o aumento da eficiência do Estado é crucial para aumentar os investimentos públicos, que hoje representam cerca de 7% do Orçamento: “É preciso enfrentar o debate e a discussão da eficiência do Estado brasileiro. Detectar e encontrar onde há desperdício do…
As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$ 530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino. Na região Central, as prefeituras estão sendo beneficiadas com…
A Unicamp abriu nesta quinta-feira (10) o processo seletivo para graduação voltado para estudantes estrangeiros refugiados ou risco em seus países de origem. Os migrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro também podem participar da seleção. É a primeira vez que a Unicamp promove o processo seletivo de maneira sistematizada e online. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 de abril na página eletrônica da Comissão Permanente para oVestibulares da Unicamp (Comvest). São 45 vagas abertas, com 26 opções de cursos na graduação da universidade. O edital está disponível também na página da Comvest. Na inscrição, os estudantes…
10/04/2025 – 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que define requisitos mínimos de qualidade e desempenho para o fornecimento de câmeras corporais a agentes da segurança pública (Portaria Senasp/MJSP 572/24). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A portaria detalha requisitos técnicos e funcionalidades das câmeras corporais, procedimentos para armazenamento, transmissão e criptografia das imagens e dados capturados, regras para acessar os dados registrados e diretrizes para o uso em segurança pública. Autor…
As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$ 530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino. Na região de Marília, o investimento do Estado é…