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As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$ 530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino. No Vale do Paraíba, 22 cidades serão contempladas com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na sessão de hoje, foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente. A Corte julga uma ação protocolada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) contra trechos da Lei 14.454/2022. A norma definiu que as operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no chamado rol da…
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de gestão do CNVI será coordenado pelo governo federal e deverá permitir a comunicação e o compartilhamento de informações entre os setores de segurança pública federal e estadual. A lista de crimes que…
A quinta-feira (10) não começou bem para seleção brasileira de tênis, que perdeu para a anfitria República Tcheca os dois primeiros jogos de simples nos qualifiers (eliminatórias) da Billie Jean King Cup, principal competição de tênis feminino entre nações. Primeiras a representarem o Brasil no torneio em Ostrava, Laura Pigossi (109ª no ranking mundial) e Beatriz Haddad (17ª) chegaram a levar pneu (quando o tenista perde uma parcial por 6/0) diante das donas da casa Marie Bouzkova (58ª) e Linda Noskova (33ª), respectivamente. Ambas foram superadas por 2 sets a 0: Pigossi com parciais de 6/0 e 7/6(3), e Bia…
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém, no Pará. Representante da Fundação para a Justiça Ambiental, Luciana Leite lembra que, embora representem apenas 6% da superfície do planeta, as áreas úmidas estocam carbono equivalente ao acumulado em todas as florestas tropicais do mundo. Isso…
As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$ 530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino. Na região de Presidente Prudente, o investimento do Estado…
As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação. A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são: ampliar a cobertura vacinal; reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis); combater a desinformação…
10/04/2025 – 15:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2849/24 e se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades. As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão…
Convocada pela principal central sindical do país, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), a Argentina realiza nesta quinta-feira (10) a terceira greve geral contra o ajuste fiscal promovido pelo governo de Javier Milei. A greve geral recebeu a adesão de sindicatos de ferroviários, metroviários, taxistas, portuários e aeronautas, além de trabalhadores dos setores de educação, saúde, bancários e da administração pública, tendo ainda apoio de aposentados. A paralisação de 24 horas levou ao cancelamento de voos e dos metrôs e trens de Buenos Aires, impactando o transporte público. Ao mesmo tempo, os ônibus estão circulando. Antes da greve, um protesto…
Com a discordância de três países, a declaração de líderes da Celac, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, condenou a “imposição de medidas coercitivas unilaterais que restringem o comércio internacional.” A crítica não menciona, mas se refere à série de tarifas impostas a mais de 100 países pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento foi assinado por 30 países-membros da organização, menos Argentina, Nicarágua e Paraguai. A Declaração de Tegucigalpa foi assinada após a 9ª Cúpula da Celac, realizada na capital de Honduras nesta semana. Segundo os 30 signatários, a discordância dos três países se deu “por diferentes…