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10/04/2025 – 11:31   Saulo Cruz Cúpula da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou 14 deputados para ocupar as secretarias e outros órgãos da Casa pelos próximos dois anos. Entre esses órgãos estão três secretarias criadas por projeto de resolução aprovado pelo Plenário na quarta-feira (9): do Empreendedorismo Legislativo; da Inovação Legislativa; e de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. Os deputados nomeados são: Marx Beltrão (PP-AL) – secretário de Comunicação Social Guilherme Uchoa (PSB-PE) – secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais Cleber Verde (MDB-MA) – presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Félix Mendonça…

Campeonato Ribeirãopirense entra nas oitavas de final com jogos de tirar o fôlego no CTT Ouro Fino, entre os dias 11 e 13 de abril Com apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, o Campeonato Ribeirãopirense de Futebol Amador entra em sua fase decisiva neste fim de semana. Entre sexta-feira (11) e domingo (13), oito confrontos movimentam o campo do CTT Ouro Fino, marcando o início do tão esperado mata-mata com as partidas das oitavas de final. O destaque da primeira fase foi o Águia de Ouro, único time com 100% de…

O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade.  A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados.  Em publicação em…

10/04/2025 – 11:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o processo de retificação do registro de imóveis rurais. A medida é adotada quando o proprietário procura o cartório para corrigir a descrição das marcas e divisas da sua propriedade. Pela proposta, quando o imóvel for georreferenciado, o pedido de retificação dos seus limites poderá ser feito ao cartório sem a necessidade de apresentar a  assinatura dos vizinhos (confrontantes) que também tenham seus imóveis…

Você já ouviu falar em cambuci, uvaia e juçara? São frutas nativas da Mata Atlântica, bioma presente no estado de São Paulo, cultivadas de forma sustentável por uma Cadeia Produtiva Local (CPL) que recebeu incentivo do SP Produz, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. A CPL Frutas Nativas da Mata Atlântica é comandada pelo Instituto Auá, uma organização não governamental de empreendedorismo socioambiental situada em Osasco, e tem a missão de tornar esses frutos mais conhecidos por meio do ecomercado e do fortalecimento da agricultura familiar. “O nosso desafio é vender um produto que poucos…

10/04/2025 – 11:23   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: esporte, lazer e cultura contribuem para inclusão social O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo de R$ 5 milhões por ano, a projetos e iniciativas para crianças e adolescentes que promovam o esporte, o lazer e a cultura na Amazônia Legal. O Fundo Amazônia existe há 15 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com doações do exterior e financia ações de preservação ambiental. Entre 2019 e 2022, ficou paralisado. “A promoção de atividades esportivas, de…

Com investimento total de R$ 58,8 milhões, a concessionária Eixo SP está concluindo a construção de nove Áreas de Descanso para Caminhoneiros (ADCs) ao longo do trecho rodoviário administrado, sob a supervisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A entrega das instalações está prevista para o primeiro semestre deste ano, com avanço significativo nas obras, que já atingiram entre 85,5% e 97,7% de execução. Os apoios estão estrategicamente instalados às margens de rodovias nos municípios paulistas de Santa Maria da Serra, Martinópolis, Flórida Paulista, Iacri, Garça, Itirapina, Itapuí e Brotas. O objetivo é oferecer condições seguras…

O setor de serviços – que reúne atividades como telefonia, restaurantes, tecnologia da informação, hotelaria e transportes – apresentou alta de 0,8% na passagem de janeiro para fevereiro. O dado tem ajuste sazonal, o que elimina efeitos de calendário e permite comparação mais ajustada entre meses seguidos. Na série sem ajuste sazonal, o setor observa expansão de 4,2% ante fevereiro de 2024. Nesse tipo de comparação com o mesmo mês do ano anterior, é o 11º resultado positivo seguido. No acumulado de 12 meses, os serviços experimentam elevação de 2,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada…

10/04/2025 – 10:47   Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Turistas visitam o Salão Verde da Câmara dos Deputados O programa de visitação institucional do Congresso Nacional voltou a contar com visitas em inglês e Libras aos sábados, domingos e feriados. Às 10h15 e às 16h15, há visita em inglês e, às 12h15, em Libras. Nesses dias, não é necessário agendamento prévio. Durante a semana, nas segundas, quintas e sextas-feiras, continua disponível o agendamento para visitas em inglês, espanhol, francês e libras. Nas terças e quartas, não há visitação. Em língua portuguesa, a visita ocorre das 9 às 17 horas,…

10/04/2025 – 08:20   Henderson Alves/SEED-PR Alguns municípios contratam professores temporários para pagar salários inferiores ao piso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o descumprimento do piso salarial dos professores. O debate é uma iniciativa da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado no plenário 10,  às 10 horas. Luciene Cavalcante ressalta que o piso nacional do magistério, estabelecido pela Lei 11.738/08, é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade do ensino no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) fixou em R$…