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14/04/2025 – 20:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Espera-se garantir a utilização desses recursos de forma mais benéfica aos crescentes desafios na área da educação, utilizando-se de projetos esportivos como aliados nesse contexto”, explica o autor do projeto, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).…

Começou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, a 4ª edição Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas. Instituído em 2022, o Fórum funciona como um mecanismo consultivo do Conselho de Direitos Humanos e também busca a melhoria da segurança, da qualidade de vida e dos meios de subsistência das pessoas de ascendência africana. A abertura do evento, realizada no plenário da ONU, contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, representando o governo brasileiro. Em seu discurso, Anielle chamou as nações a se unirem na luta contra o racismo, pregou justiça…

O programa Casa Paulista anunciou mais 1.412 novas moradias distribuídas por oito cidades da Região Administrativa de Ribeirão Preto. O evento foi realizado nesta segunda-feira (14), às 10h, no Palácio dos Bandeirantes .Deste total, 251 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 1.161 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 64,4 milhões. Além disso, foi assinado convênio com um município para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para um novo convênio – totalizando duas novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. O governador…

14/04/2025 – 18:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Mesa Diretora, que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a ser concedida anualmente. Se a urgência for aprovada, o projeto pode ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli sourceCom informações da Câmara Federal

Ação do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, é voltada à qualificação e incentivo à cultura Ribeirão Pires receberá, nesta quarta-feira (16), às 19h, na Escola Municipal de Artes (EMARP), palestra “Escolas Formais” do programa CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, voltado à qualificação de profissionais e ao incentivo à inovação no setor cultural e criativo. A ação estratégica visa garantir qualificação profissional chegue, de forma gratuita, a todas as regiões administrativas de São Paulo e se constitui como um espaço de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras começaram ainda em 2009, pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ainda no segundo mandato de Lula. Contudo, a construção foi paralisada em 2012, por falta de recursos. Desde então, passaram-se quase 13 anos. “Não existe nenhum exemplo de sociedade que conseguiu avançar e melhorar de…

14/04/2025 – 20:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei 2809/23, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, seguirá para o Senado. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. O lítio verde é o produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza. O projeto permite que empreendimentos certificados como produtores de lítio verde utilizem a certificação em…

O programa Casa Paulista anunciou mais 625 novas moradias distribuídas por nove cidades da Região Administrativa de Presidente Prudente. O evento foi realizado nesta segunda-feira (14), às 10h, no Palácio dos Bandeirantes .Deste total, 534 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 91 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 100,8 milhões. Além disso, foram assinados convênios com dois municípios para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para cinco novos convênios – totalizando sete novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. LEIA TAMBÉM: SP…

A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/SP) e determinou um prazo de seis meses para que apresente um plano detalhado da sua implementação.  Na decisão, a 8ª Vara Cível Federal de São Paulo ordena que o governo paulista informe, no plano solicitado, a estrutura pensada e os recursos orçamentários que cobrirão as despesas da ativação do órgão. O prazo começa a correr com o trânsito em julgado.  A 8ª Vara também pede que o governo indique o quantitativo de cargos de que…

14/04/2025 – 19:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23, que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. O lítio verde é o produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza. Sistema de certificaçãoO texto cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). O certificado…