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O programa Casa Paulista anunciou mais 139 novas moradias distribuídas por duas cidades da Região Administrativa de Registro. O evento foi realizado nesta segunda-feira (14), às 10h, no Palácio dos Bandeirantes. As unidades serão licitadas pela CDHU, e o investimento nas novas moradias é de R$ 32,8 milhões. O governador Tarcísio de Freitas destacou que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit e a conquista da casa própria. “Estamos atacando as deficiências que nós temos, principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota nesta segunda-feira (14) em que reconhece a vitória do presidente do Equador, Daniel Noboa, reeleito neste fim de semana para o segundo mandato. “Saúdo o povo equatoriano e o presidente reeleito, Daniel Noboa, pelas eleições de domingo, 13 de abril. O Brasil seguirá trabalhando com o Equador em defesa do multilateralismo, pela integração sul-americana e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Lula, em nota oficial publicadas em suas redes sociais. O resultado oficial deu ao atual presidente, do partido direitista Ação Democrática Nacional, 55,6% dos votos válidos, contra 44,3% para a…
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (14) e já foi promulgado como a Resolução 17/25. O prêmio será concedido a prefeitos e prefeitas que tenham se destacado no combate ao analfabetismo escolar. Serão entregues anualmente três medalhas por unidade da Federação. Segundo o texto, o critério a ser utilizado para a concessão será o Indicador…
Inscrições para projeto de valorização cultural da Prefeitura já estão abertas e seguem até 24 de abril O tradicional Sábado com Dança, projeto da Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Cultura, está com inscrições abertas para nova edição, em homenagem ao Dia Internacional da Dança, celebrado em 29 de abril. A iniciativa tem como objetivo valorizar os trabalhos coreográficos de grupos, companhias, escolas e oficinas da região. Os interessados – grupos, academias, coreografia solo ou em grupo e para todos os estilos – podem efetuar a inscrição até 24 de abril, por meio de formulário online (https://encurtador.com.br/wI4TW).…
O programa Casa Paulista anunciou mais 616 novas moradias distribuídas por 23 cidades da Região Administrativa de Franca. O evento foi realizado nesta segunda-feira (14), às 10h, no Palácio dos Bandeirantes .Deste total, 378 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 238 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 77,5 milhões. Além disso, foram assinados convênios com dois municípios para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para três novos convênios – totalizando cinco novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. O governador Tarcísio…
Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais), disse nesta segunda (14) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista coletiva para explicar a regulamentação do programa, ele afirmou que esses investimentos não devem impactar o resultado primário dos estados. O secretário explicou que, segundo as regras do programa, em troca do valor que os estados poderão investir a mais, serão reduzidos os limites de crédito que os governos estaduais poderão pegar emprestados no sistema…
14/04/2025 – 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em área de baixa complexidade geológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O PAE é exigido das empresas interessadas em minerar uma área. Ele é composto por diversos documentos que incluem informações como o método de mineração, a escala de produção, o transporte e o beneficiamento do minério, entre outras. O autor do projeto,…
Equador O presidente Daniel Noboa, do Equador, foi reeleito para mais quatro anos de mandato neste domingo (13). Na segunda-feira (14), a organização dos estados americanos referendou o resultado das urnas, que é contestado pela oposição. Noboa venceu a candidata de esquerda Luisa González em um segundo turno marcado por disputa acirrada. Noboa, que em 2023 se tornou o presidente mais jovem do país, disse que um novo mandato o permitirá controlar melhor a escalada do crime organizado e da violência no país. Peru O governo do Peru declarou luto nacional, nesta segunda-feira (14), em homenagem ao escritor Mario Vargas Llosa. Ele morreu nesse domingo…
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado. A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça. Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Policia Civil de Pernambuco. Dessa forma, ela não está na condição de testemunha, como definiu a CPI. Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à…
14/04/2025 – 14:30 Depositphotos Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, prepararam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. As atividades destacam o papel da capital e da sede do Legislativo na história política, cultural e democrática do país. Na segunda-feira, 21 de abril, data de ambos os aniversários, a fachada do Congresso Nacional será transformada em uma grande tela de arte, história e…