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09/05/2025 – 15:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal Militar. Segundo o texto, pratica assédio moral no meio militar quem atua para depreciar, constranger, humilhar ou degradar, de modo reiterado, outro militar, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica em serviço ou fora dele.…

O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do DF. O magistrado atendeu aos recursos do BRB e do governo distrital para derrubar a decisão individual do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o fechamento do contrato. Nas decisões, o desembargador afirmou que a compra do Banco Master ainda depende de aprovação do Banco…

_Foi efetuada a instalação da estrutura revitalizada do ponto de embarque e desembarque de carros de aplicativos na Rua João Domingues de Oliveira, na região central da cidade_ A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, finalizou nesta quinta-feira (8), a instalação da estrutura revitalizada do ponto de embarque e desembarque de carros de aplicativos na Rua João Domingues de Oliveira, na região central da cidade. A nova estrutura melhorar a comodidade e segurança dos usuários dos serviços de transporte por aplicativo. De acordo com o secretário de Zeladoria e Manutenção Urbana, Nando Gianasi,…

O comércio varejista do estado de São Paulo deve faturar 5,4% com as vendas para o Dia da Mães em 2025, em comparação com a mesma data do ano passado. Segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o faturamento do comércio varejista paulista poderá atingir R$ 75,3 bilhões, um salto de R$ 3,86 bilhões em relação a 2024.  De acordo  com a projeção, as lojas de móveis e decoração deverão registrar o maior aumento nas vendas: 15,8% em relação ao ano passado.  “As previsões sugerem um aumento na procura por…

Em parceria com o SENAI, curso beneficiou mais de 30 alunos da Estância e foi promovido pelo Fundo Social de Solidariedade da cidade A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Fundo Social de Solidariedade de Ribeirão Pires, realizou nesta sexta-feira (9), a entrega de certificados para mais duas turmas do curso “Aprenda a ser um Eletricista Instalador”. A cerimônia aconteceu na sede do Fundo Social e celebrou a conclusão da formação de 32 alunos, que agora estão capacitados para atuar em uma das profissões mais requisitadas do mercado.  A ação integra as iniciativas da Prefeitura de Ribeirão Pires voltadas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (9), que o Brasil quer ampliar as relações bilaterais com a Rússia, especialmente na área de energia. Em encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, Lula disse que tem “muito interesse” na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares. “Esta minha visita aqui é para estreitar e refazer, com muito mais força, a nossa construção de parceria estratégica. O Brasil tem interesses políticos, comerciais, culturais, interesses científico e tecnológico com a Rússia”, disse Lula, lembrando que o fluxo comercial Brasil-Rússia é de cerca de US$ 12,5 bilhões.…

09/05/2025 – 18:42   Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – já formaram maioria para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7). Os outros dois ministros (Carmen Lúcia e Luiz Fux) ainda devem registrar seus votos até terça-feira (13), quando se encerra o julgamento no plenário virtual. Caso a decisão do STF se confirme ao final do julgamento, Ramagem continuará respondendo por…

O bom desempenho de 1.523 escolas na última edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) vai garantir aos grêmios estudantis uma bonificação extra e inédita de R$ 55 milhões da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O valor é definido de acordo com o número de estudantes matriculados e a meta alcançada — ouro (R$ 50 por aluno) ou diamante (R$ 100 por aluno). O anúncio do depósito foi realizado nesta sexta-feira (9), durante live com o secretário da educação Renato Feder. Os recursos devem ser, obrigatoriamente, aplicados em projetos…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as propostas desenvolvidas e selecionadas durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada nesta sexta-feira (9), representam um exercício democrático a servir de referência para a definição de políticas públicas, nas mais diversas esferas. Segundo a ministra, as questões apresentadas durante a conferência servirão de sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, bem como para os governos estaduais, municipais e para as empresas. “E o que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu a ministra. “Vamos ter de fazer o manejo…

09/05/2025 – 18:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4293/24, que cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou ilícita, com o emprego sistemático de violência e ameaça. Hoje, o Código Penal já define o crime de milícia privada, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. Porém, para o autor do…