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Estudo da Fundação Seade, com base nos dados do CNPJ, da Receita Federal, aponta que, de abril de 2024 a março de 2025, o estado de São Paulo registrou a abertura de 516.767 empresas no acumulado dos últimos 12 meses. O setor de serviços liderou, com 358.548 novos empreendimentos, correspondendo a 69,4% do total. O comércio ocupou a segunda posição, com 105.518 empresas. Em seguida aparecem indústria (23.643), construção (26.639) e agropecuária (2.419). Por regiões, quem liderou a criação de empresas no acumulado dos últimos 12 meses foi a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com 307.356, representando 59,5% do…
Começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida todos os anos em um esforço concentrado para desafogar a Justiça trabalhista de demandas que possam ser resolvidas por meio de um acordo entre as partes. A iniciativa vai até o dia 30 de maio. O tema deste ano é “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”. A conciliação é uma maneira mais rápida de encerrar disputas trabalhistas, que podem se arrastar por anos na Justiça do Trabalho, que recebe todos os anos cerca de 3 milhões de novos processos. O Conselho Superior da Justiça…
26/05/2025 – 14:49 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Debate tratará das políticas de manutenção de rodovias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), questões relacionadas ao setor rodoviário nacional, tais como a eficácia das políticas de manutenção e fiscalização realizadas pelo Dnit, por concessionárias e por outros órgãos responsáveis. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele quer reunir subsídios para avaliar e apresentar proposições que contribuam para garantir a segurança e a durabilidade das rodovias federais. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13. A audiência…
Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que assegura a humanização nas etapas de atendimento, tratamento e acolhimento a mulheres e familiares que se encontram em situações de perda de um bebê, tanto na fase gestacional como neonatal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma na sexta-feira (23), e com a publicação no DOU, a Lei Nº 15.139 LINK 1 entra em vigor em 90 dias. A expectativa é de que os serviços públicos reduzam os riscos e a…
26/05/2025 – 15:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 736/25, que altera a rastreabilidade, a fiscalização e a penalização dos estabelecimentos de desmontagem de veículos. O texto altera a Lei 12.977/14. O relator, deputado Adilson Barroso (PL-SP), disse que a proposta amplia os instrumentos de controle e fiscalização, especialmente na rastreabilidade de peças usadas e no tratamento de veículos sinistrados. Conforme o texto aprovado, além das exigências já previstas na legislação – como dedicação exclusiva à atividade, registro público,…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse nesta segunda-feira (26) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá todo o apoio do governo para equilibrar a questão fiscal do país e alcançar a meta prevista. “Se fala muito da questão fiscal, mas quero lembrar o seguinte: o Haddad terá todo o nosso apoio integral, para a gente fazer tudo que precisa fazer, contingenciamentos, esforço fiscal, para não ter deficit”, afirmou, durante a participação na mesa de abertura do Fórum Nova Indústria Brasil, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede…
26/05/2025 – 15:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil retirou a exigência de número mínimo de mamógrafos por município A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo SUS, a fim de garantir rapidez no atendimento. Segundo a proposta, será aprovado regulamento sobre diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios, considerando a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais, com vistas a promover a equidade no acesso aos serviços. O texto aprovado é o…
O mercado financeiro melhorou as expectativas sobre o crescimento da economia brasileira. Há uma semana, projetava um crescimento de 2,02%, percentual que subiu para 2,14%, segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central (BC). Há quatro semanas, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) estava em 2%. Com relação ao dólar, o boletim projeta uma cotação de R$ 5,80, ante aos R$ 5,82 projetados na semana passada; e aos R$5,90 previstos há quatro semanas. As projeções relativas aos anos subsequentes se mantêm estáveis, em R$ 5,90 (2026); e…
26/05/2025 – 14:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos processos de planejamento, decisão e fiscalização dos serviços;…
As contas externas de abril de 2025 apresentaram déficit de US$ 1,3 bilhão. No mesmo mês do ano anterior, o saldo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços, e transferências de renda com outros países – também estava negativo, em US$ 1,7 bilhão. Com isso, na comparação interanual com abril de 2024, foi registrada uma variação superavitária de US$ 352 milhões. De acordo com o Banco Central (BC), houve recuo no déficit relativo a renda primária (US$ 550 milhões) e no de serviços (US$ 98 milhões); bem como aumento do superávit em renda secundária (US$ 79 milhões).…