Autor: admin

O governo brasileiro participou de encontro com 19 países, neste domingo (25), em Madri, na Espanha, onde foram discutidas medidas para ajudar a Faixa de Gaza, e pressionar Israel para que suspenda a guerra, incluindo a possibilidade de sanções. As discussões priorizaram ainda ações para viabilizar a chamada solução de dois Estados, um palestino e outro israelense, apesar de Israel rejeitar a criação do Estado palestino. Organizado pelo governo da Espanha, reuniu chanceleres de 20 países, incluindo Alemanha, Portugal, Reino Unido, Irlanda, Turquia, Itália, Egito, Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein e Marrocos. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que…

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano. Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas. Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino…

26/05/2025 – 13:21   Isac Nóbrega/Presidência da República Proposta busca incentivar investimentos entre Brasil e Índia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 609/21 aprova um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índia, assinado em Nova Déli, em 2020. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esse acordo busca facilitar e incentivar investimentos bilaterais por meio de um marco institucional que contempla mecanismos de mitigação de riscos e de prevenção de disputas. Entre outros pontos, o acordo determina que os investidores cumprirão as regras tributárias dos países e não…

26/05/2025 – 13:25   Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo Porto de São Sebastião (SP A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a operação do porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O debate atende a pedido do deputado Kiko Celeguim ( PT-SP) e será realizado a partir das 15h30m, no plenário 11. De acordo com o parlamentar, o porto de São Sebastião é atualmente uma das mais promissoras áreas portuárias do país. “É o único porto do Brasil que conta com um…

26/05/2025 – 12:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Macaé Evaristo participa de sessão solene na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 13, e tem como objetivo a apresentação dos projetos do ministério para este ano. O debate atende a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela destaca a importância de o Parlamento conhecer o planejamento do ministério. “É fundamental que a Casa tenha…

Uma comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional iniciou uma série de vistorias e visitas técnicas a obras da Transposição do Rio São Francisco, em municípios de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Denominada Caminho das Águas, a visita deve durar quatro semanas.  Nesse domingo (25), o ministro Waldez Góes esteve na Estação de Bombeamento 1, em Cabrobó (PE), ponto onde começa a captação das águas do rio para a transposição no eixo norte. A obra foi finalizada em 2015 e deve passar por melhorias.  Atualmente, o local conta com dois conjuntos de motobombas,…

26/05/2025 – 11:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 15/25, que estabelece a participação de pessoas idosas e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no processo de implementação e monitoramento de políticas urbanas. O objetivo é reduzir as dificuldades enfrentadas por esse grupo nas cidades brasileiras. O relator deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do texto com emenda para incluir o CNDPI entre os órgãos que participam da discussão e elaboração das políticas urbanas.…

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 6 de junho. Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS foi programada para ser paga em duas parcelas. A primeira parcela foi paga de 24 de abril a 8 de maio. As datas são definidas com base no dígito final do NIS e…

26/05/2025 – 08:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educação a distância (EAD) no Brasil. A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela afirma que a regulamentação dos cursos EAD é uma medida necessária para assegurar a qualidade da formação acadêmica e suprir as exigências de um mercado de trabalho em constante transformação. “Contudo, é preciso garantir…

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante. O prazo termina no dia 6 de junho. Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia. “Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade. Taxa de inscrição A taxa de inscrição – R$ 85 – pode ser paga por boleto (gerado…