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A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A proposta foi liderada pelo governo do Brasil. A regulamentação acrescenta diretrizes específicas de vigilância e controle do marketing em ambientes digitais no Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, existente há 44 anos e adotado como parâmetro por todos os países membros da OMS. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que colaborou com a revisão da proposta de resolução, o objetivo do Código Internacional do…

26/05/2025 – 19:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Leo Prates A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado deTrabalho. O objetivo é incentivar empregadores públicos e privados a fazerem adaptações nas condições de trabalho, a fim de se criarem ambientes inclusivos e acessíveis à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2308/24, do deputado Josenildo (PDT-AP). O parecer mantém o conteúdo…

Iniciativa facilita descarte adequado de resíduos eletroeletrônicos e fortalece ações ambientais do município A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza, na próxima quarta-feira (28), mais uma edição do Drive-Thru do Lixo Eletrônico, ação que oferece à população uma forma segura e gratuita de descarte de equipamentos eletrônicos obsoletos ou sem uso. A atividade, promovida em parceria com a Cooperpires, acontecerá no Paço Municipal, das 9h às 17h. Durante o drive-thru, os moradores poderão entregar materiais como computadores, celulares, televisores, impressoras, carregadores, cabos e outros aparelhos eletrônicos danificados ou em desuso. Os resíduos recolhidos serão destinados à reciclagem para reaproveitamento adequado, evitando…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite.  Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade.  De acordo com a nota, o presidente já está no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouoso ao longo do dia. Lula é acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra Ana Helena Germoglio.  Na tarde de hoje, Lula tinha compromissos com os ministros da Fazenda, Fernando…

26/05/2025 – 17:40   Tomaz Silva/Agência Brasil Mercado se divide entre transporte de passageiros (47%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos.  Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Ele anunciou ainda o nome do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão e o do…

Cadastro possibilita participar de programas habitacionais O acesso ao cadastro habitacional para moradores de Itaquaquecetuba ganhou mais facilidade. O sistema, que começou a operar no início deste ano, agora deve ser acessado exclusivamente pelo site da prefeitura (itaquaquecetuba.sp.gov.br/secretarias/habitacao). A plataforma unifica informações, automatiza documentos e agiliza processos, trazendo eficiência e transparência para a gestão habitacional. “Facilitamos o acesso para que o munícipe consiga fazer o cadastro de forma rápida, pois somente com ele poderão participar das seleções e conquistar a tão sonhada casa própria”, explicou a secretária de Habitação, Angela Quirino. “Pedimos aos morados que prestem atenção no momento do…

26/05/2025 – 18:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta segunda-feira (26), os participantes ressaltaram a luta da organização pela titularidade de terras, conforme determina a Constituição de 1988. A Conaq foi criada em maio de 1996 durante um encontro de comunidades negras rurais na Bahia. A deputada Jack Rocha (PT-ES), que propôs a realização da sessão, ressaltou que o movimento representa a luta da população negra por visibilidade. “A Conaq é acima de tudo um instrumento…

Nesta terça-feira 27 de maio, o dia será bem típico de outono, com o Sol predominado entre poucas nuvens e com grande amplitude térmica em todo o Estado de São Paulo. O dia começa com sensação de frio, mas logo as temperaturas se elevam bastante e faz calor pelo Estado. O tempo fica firme e seco, com baixos índices de umidade do ar no período da tarde, principalmente nas regiões norte e centro-oeste do Estado. Na Região Metropolitana da Capital, a temperatura mínima será de 15°C e a máxima será de 28°.Em Rio Claro, mínima de 14°C e máxima de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.  O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.  O ministro também autorizou…

26/05/2025 – 20:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela proposta, a pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja titular do BPC terá direito ao recebimento de auxílio no valor de 25% do benefício. O direito ao recebimento do auxílio cessará com a morte da pessoa com deficiência. A pessoa legalmente responsável…