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26/05/2025 – 23:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros seis deputados do PT, o Projeto de Lei 9263/17 foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (26) e será enviado ao Senado, na forma do texto do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Segundo a proposta, os jovens residentes…

O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) começou nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro para debater estratégias que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade. A diretora executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), Ana Toni, destacou os esforços feitas pela presidência brasileira para engajar os países mais ricos no financiamento da descarbonização global. “Conseguir um maior fluxo de financiamento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento não é boa ação, bondade, caridade. O interesse em mobilizar até 1,3 trilhão de dólares para os países em desenvolvimento deveria ser dos desenvolvidos, que não…

Evento no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro terá exposições, apresentações culturais e rodas de conversa Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Ribeirão Pires realiza o seminário “Luta Antimanicomial – Além dos Muros”, das 13h às 16h, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (localizado na rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jardim Pastoril). O encontro é promovido pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município e reúne usuários, profissionais da saúde mental e convidados para participar de um momento de reflexão sobre o tema. A programação conta com exposições, rodas de conversa, apresentações musicais, depoimentos de usuários e panorama das três unidades do CAPS de…

26/05/2025 – 20:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece critérios para o preenchimento dos boletins de ocorrência e para a organização de dados pelas secretarias estaduais de segurança. Pelo texto aprovado, as autoridades de segurança pública estaduais devem organizar seu banco de dados com base na motivação dos crimes (familiar, financeira, passional, entre outras). Os relatórios finais dos inquéritos policiais concluídos pelas polícias civil ou federal devem conter o tipo de crime, o meio praticado, além da motivação.…

Edição propõe reflexão sobre o meio ambiente e a solidariedade A Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba abriu as inscrições para o XXXIV Encontro de Tapetes Corpus Christi – Tradição e Beleza 2025, que será realizado no dia 19 de junho, nas imediações da praça Padre João Álvares, no Centro. Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e lema “Deus viu que tudo era muito bom”, a edição propõe uma reflexão sobre o cuidado com o meio ambiente e a solidariedade. Os prêmios são de até R$ 10 mil. Os interessados devem se inscrever até 6 de junho na sede da…

Iniciativa do SEBRAE-SP, além de serviços gratuitos já disponíveis no Atende Fácil, Estância recebe, nesta quinta-feira (29), o SEBRAE Móvel Ribeirão Pires iniciou nesta segunda-feira (26), a semana do MEI, promovida em parceria com o SEBRAE-SP. Até sexta-feira (30), a cidade realiza no SEBRAE Aqui, localizada no Posto Atende Fácil (rua Capitão José Gallo, 55 – Centro), atividades voltadas ao empreendedorismo, como regularização e declaração do MEI; orientação sobre emissão de nota fiscal, informações sobre cursos gratuitos, entre outras consultorias gratuitas. Durante a semana, haverá também atendimento do Sebrae Móvel, a van itinerante do Sebrae-SP, na quinta-feira (29), das 11h…

Esta é a última semana para realizar a inscrição no Concurso Moda Inclusiva 2025, uma iniciativa promovida em parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP). O concurso tem como objetivo desafiar estudantes de Moda e Design, além de profissionais do setor, a desenvolverem peças funcionais, acessíveis e esteticamente atraentes, que atendam às necessidades específicas de pessoas com deficiência. LEIA TAMBÉM: SP inaugura Escola da Inclusão com cursos gratuitos para pessoas com deficiência O secretário Marcos da Costa reforçou que a moda…

26/05/2025 – 18:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto aprovado é o substitutivo adotado pelas comissões de Educação e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2630/21, do ex-deputado Capitão Fábio Abreu (PI), e apensados. O projeto original previa…

Vagas são para meninos e meninas de 7 a 14 anos A Secretaria de Esporte de Itaquaquecetuba abriu inscrições para a escolinha noturna de futsal. As vagas são para meninos e meninas de 7 a 14 anos e o projeto, realizado no contraturno escolar, busca permitir que os pais acompanhem o desenvolvimento dos filhos e fortaleça vínculos familiares. No fim do semestre letivo, os atletas participam do festival de escolinhas noturnas e outras competições internas. “Uma das principais características da modalidade esportiva é a disciplina e o acompanhamento dos pais ou responsáveis nos ajuda nesse quesito também”, contou o secretário…

Os valores das bolsas variam de R$ 422,03 a R$ 851,46, de acordo com o curso e a carga horária. Foto: Divulgação/Governo de SP O prazo para cadastro de empresas interessadas em participar do Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), termina no sábado, dia 31 de maio. Neste primeiro semestre, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) oferta 10 mil vagas para estudantes da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio matriculados no itinerário de formação técnico profissional. O pagamento da bolsa será feito pelo governo paulista por um período de seis meses.  Até a última semana, cerca…