Autor: admin
06/06/2025 – 11:27 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para alcançar ações de…
O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) acabam de anunciar uma chamada de propostas para auxílio a pesquisadores internacionais. A ação visa impulsionar a liderança científica e tecnológica do estado de São Paulo em áreas específicas do conhecimento relacionadas à missão do Butantan, como desenvolvimento de vacinas e terapias para doenças infecciosas emergentes. Os interessados devem propor projetos de pesquisa inovadores e de alto impacto na saúde pública, com duração de 60 meses, e que fomentem o desenvolvimento de programas de…
A região de São José do Rio Preto alcançou a marca de 2.501 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A iniciativa do Governo de São Paulo serve para o reconhecimento da pessoa com TEA em serviços públicos e privados, facilitando o atendimento a esse público. Ao todo, o Estado de São Paulo já emitiu 107 mil CipTEA desde 2023. Somente em 2025, foram 350 carteiras emitidas. Em São José do Rio Preto, a emissão de CipTEA vem aumentando. De 2023 para 2024, o número de carteiras para pessoas com autismo foi de 688 para 1.463,…
06/06/2025 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam a visão do bebê O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preventivo a ser realizado aos 6 meses de vida. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O encaminhamento deverá ser entregue à mãe ou ao responsável legal, contendo: recomendação expressa para a realização do exame aos seis meses de idade; informações sobre a relevância do exame para a saúde ocular infantil; e indicação…
A região de Itapeva alcançou a marca de 501 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A iniciativa do Governo de São Paulo serve para o reconhecimento da pessoa com TEA em serviços públicos e privados, facilitando o atendimento a esse público. Ao todo, o Estado de São Paulo já emitiu 107 mil CipTEA desde 2023. Somente em 2025, foram 90 carteiras emitidas. Em Itapeva, a emissão de CipTEA vem aumentando. De 2023 para 2024, o número de carteiras para pessoas com autismo foi de 169 para 242, um aumento de 43,2%. CipTEA A Carteira de…
06/06/2025 – 13:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O projeto original define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina. Porém, a relatora lembra que a telessaúde…
A região Central do Estado de São Paulo alcançou a marca de 1.747 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A iniciativa do Governo de São Paulo serve para o reconhecimento da pessoa com TEA em serviços públicos e privados, facilitando o atendimento a esse público. Ao todo, o Estado de São Paulo já emitiu 107 mil CipTEA desde 2023. Somente em 2025, foram 292 carteiras emitidas. Na região Central, a emissão de CipTEA vem aumentando. De 2023 para 2024, o número de carteiras para pessoas com autismo foi de 632 para 823, um aumento de…
A Justiça da Holanda marcou para 14 de julho uma audiência sobre o processo que decidirá sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A ação foi impetrada no Tribunal Distrital de Amsterdã pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, que representa 75 mil atingidos pelo desastre, além de vários municípios. A barragem era operada pela mineradora Samarco, uma joint-venture entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP. Perante a Justiça brasileira, um acordo de reparação para os danos já foi estabelecido e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o colapso…
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral. Os advogados de Bolsonaro queriam adiar o interrogatório de oito réus no caso, incluindo o próprio ex-presidente, para que pudessem fazer perguntas às testemunhas que devem ser ouvidas em outros núcleos de réus pela trama golpista, que são processados em diferentes ações penais. A defesa alegou, ainda, não ter tido tempo suficiente…
06/06/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo texto, o dinheiro deverá ser usado para a compra de armas pela Polícia Federal, a construção de delegacias especializadas e a capacitação de policiais, entre outras iniciativas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Anticorrupção. De acordo com os autores, deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), a mudança vai possibilitar “melhorias substanciais nas…