Close Menu
Jornal Comunicação AtivaJornal Comunicação Ativa
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

junho 17, 2025

Consulta pública para concessão de 6 parques da capital prevê investimento de R$ 144,7 milhões

junho 17, 2025

Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual

junho 17, 2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Comunicação AtivaJornal Comunicação Ativa
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Comunicação AtivaJornal Comunicação Ativa
Home»Brasil»Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Brasil

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

adminBy adminjunho 6, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

06/06/2025 – 13:06  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O projeto original define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina. 
Porém, a relatora lembra que a telessaúde já está hoje regulamentada na Lei Orgânica da Saúde, que foi alterada pela Lei 14.510/22.  Algumas regras propostas no projeto apenas reafirmam determinações já em vigor na legislação. “Devo ponderar, também, que algumas das exigências propostas para o funcionamento das plataformas de telessaúde poderiam, caso implementadas, inviabilizar sua continuidade”, disse. 
“Destaco a inclusão, dentre os princípios da telessaúde, do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e a inovação tecnológica. Trata-se de uma questão fundamental, o dispositivo deve ser por nós acolhido”, acrescentou.  
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

source
Com informações da Câmara Federal

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

junho 17, 2025

Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual

junho 17, 2025

Ações afirmativas mudaram “cara da universidade no Brasil”, diz estudo

junho 17, 2025

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais

junho 17, 2025

Polícia prende suspeito de participar da morte de médica da Marinha

junho 17, 2025

Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas

junho 17, 2025

Deixe uma respostaCancelar resposta

Advertisement
AnúnciosAnúncios
Posts recentes
  • Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor junho 17, 2025
  • Consulta pública para concessão de 6 parques da capital prevê investimento de R$ 144,7 milhões junho 17, 2025
  • Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual junho 17, 2025
  • Revelando SP em Iguape, exposição em Campos do Jordão e show em Santos: veja os destaques culturais da semana junho 17, 2025
  • Ações afirmativas mudaram “cara da universidade no Brasil”, diz estudo junho 17, 2025
  • Inscrições para o Passe Livre Estudantil do 2º semestre começam em 1º de julho junho 17, 2025
  • Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais junho 17, 2025
  • Casa Paulista: Governo de SP entrega a chave da casa própria a 511 famílias em Itapetininga junho 17, 2025
  • Polícia prende suspeito de participar da morte de médica da Marinha junho 17, 2025
  • Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas junho 17, 2025
© 2025 Jornal Comunicação Ativa - Todos os direitos reservados!.
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d