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22/05/2026 – 14:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a cobrança de passagens, desde que o veículo esteja parado. Para que a prática seja permitida, ela deverá estar prevista no regulamento do poder público responsável pelo serviço e em conformidade com o acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria. O texto aprovado é um…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres no âmbito da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A cerimônia de entrega será no dia 25 de maio, em Brasília, consolidando o compromisso da empresa pública com a promoção da igualdade no ambiente de trabalho. Esta é a terceira vez que a EBC recebe o selo, iniciativa criada para estimular organizações públicas e privadas a desenvolverem políticas voltadas à promoção da equidade de gênero e raça, com foco na valorização da diversidade, na inclusão e…

O Governo de São Paulo lançou novas funcionalidades e está incentivando mais pessoas a baixarem o aplicativo SP Mulher Segura com o “Baixaço” realizado nesta sexta-feira (22). A ferramenta reforça a segurança das mulheres e torna mais fácil o acesso a serviços como acionamento da polícia e registro de ocorrências. Ele é referência na proteção às mulheres desde 2024, tendo como um dos diferenciais o botão do pânico para mulheres com medida protetiva em casos de violência doméstica. “Minha recomendação é que as mulheres baixem o aplicativo. Ele é uma ferramenta a nosso favor, a favor da ampliação dessa rede…

22/05/2026 – 17:37   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25, que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática. O debate será realizado às 9h30 e reunirá especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. De autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pelos deputados federais. “Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente [Davi] Alcolumbre, coloque para votar a PEC da segurança, que esse país vai resolver definitivamente o problema de segurança”, destacou o presidente, em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (22) ao programa Sem Censura, da TV Brasil.  Lula destacou pontos do recém-lançado programa Brasil Contra o Crime Organizado, do governo federal.  “Nós estamos assumindo a responsabilidade de cuidar…

22/05/2026 – 12:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante o direito de adiar audiências ou sessões de julgamento. O benefício é voltado para casos em que a profissional seja a única advogada responsável pelo processo. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), altera o Código de Processo Civil. O objetivo é assegurar condições de trabalho adequadas para as advogadas, protegendo seus…

A tenista brasileira Luisa Stefani decide neste sábado (23) o bicampeonato consecutivo de duplas do WTA 500 de Estrasburgo (França) – o primeiro foi conquistado com a ex-parceira Timea Babos (Hungria). A partir das 6h30 (horário de Brasília), a paulista número 9 no ranking, entra em quadra o lado da canadense Gabriela Dabrowski (6ª no ranking) contra a parceria da norte-americana Quinn Gleason (44ª) com a norueguesa Ulrikke Pia Eikeri (36ª). O torneio de Estrasburgo é preparatório para Roland Garros, Grand Slam parisiense que começa no próximo domingo (24). Para chegar à final, a dupla Brasil-Canadá derrotou nesta sexta-feira (22)…

Familiares têm até 19 de junho para solicitar transferência dos restos mortais que estão enterrados na Quadra 43   A Secretaria de Serviços Urbanos iniciará, em 22 de junho, uma nova etapa de exumações no Cemitério do Cambiri. Esta ação será realizada na Quadra 43 e integra o cronograma de reorganização e manutenção do espaço, seguindo as normas legais que regulamentam o período de permanência em sepulturas temporárias. Para garantir transparência ao processo e assegurar que os familiares possam tomar as providências necessárias, a relação dos sepultamentos contemplados nesta fase foi publicada no Boletim Oficial do Município (BOM), edição nº…

Neste sábado, a atuação de um cavado meteorológico e a passagem de um sistema de baixa pressão pela costa do estado de São Paulo aumentam o potencial para chuvas fortes em diversas regiões paulistas. Esses sistemas favorecem a formação de áreas de instabilidade mais organizadas, capazes de provocar elevados acumulados de precipitação ao longo do dia. Os maiores volumes de chuva, com acumulados entre 50 e 80 mm, são esperados principalmente nas regionais que fazem divisa com o Paraná, centro e leste, incluindo áreas da Grande São Paulo. As rajadas de vento podem variar entre 60 e 70 km/h nos…

22/05/2026 – 18:33   Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. O debate atende a pedido do…