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22/05/2026 – 11:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece um intervalo mínimo de descanso para motoristas de ambulância que cumprem jornadas de trabalho extensas. O texto determina que os profissionais com jornadas iguais ou superiores a oito horas ininterruptas deverão ter, no mínimo, duas horas de intervalo. De acordo com a proposta, esse descanso precisará ocorrer logo após o término da oitava hora trabalhada. Além disso, o intervalo…

22/05/2026 – 16:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem de forma fraudulenta em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência nas universidades e nos institutos federais. Na prática, a medida invalida todo o histórico do fraudador, resultando na perda dos créditos estudantis e na cassação definitiva do diploma. O colegiado aprovou…

A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h49 desta sexta-feira (22), a Receita Federal recebeu 30.011.986 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 68,2% do total de declarações previstas para este ano. Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm…

A gestão da pressão noturna na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), medida adotada para preservar o nível dos mananciais durante o período de estiagem, economizou 146 bilhões de litros de água, o equivalente ao consumo de 25 milhões de pessoas, duas vezes a cidade de São Paulo, por trinta dias. Desde agosto do ano passado, a Sabesp vem adotando a redução da pressão da água em toda a Região Metropolitana de São Paulo, das 19h às 5h, quando há menor consumo pela população. A ação, preventiva e temporária, atende a uma deliberação da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos…

22/05/2026 – 11:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de gestão das facções A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3855/25, que proíbe a concessão de remição de pena por estudo, leitura ou formação educacional para condenados por crimes praticados em conexão com organizações criminosas, facções ou milícias privadas. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), altera a Lei de Execução Penal, que atualmente permite que o preso diminua um dia de sua sentença para cada 12 horas de atividade educativa comprovada. O…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a possibilidade de período de transição para a adoção da redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, e o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas um de descanso. “Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que…

22/05/2026 – 15:38   •   Atualizado em 22/05/2026 – 17:00 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates pediu mobilização para aprovação: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a medida deverá vigorar ainda neste ano. Ele ponderou, porém, que a existência de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, ou a duração dessa transição, vai depender da mobilização da…

22/05/2026 – 17:05   Arquivo/Agência Brasil A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada todos os anos na semana do dia 29 de junho, conforme prevê a norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22). A data foi escolhida em homenagem a São Pedro, denominado padroeiro dos pescadores pela Igreja Católica. De acordo com a Lei 15.414/26, o…

Iniciativa da Secretaria de Educação envolveu alunos do 5º ano em atividades educativas sobre preservação da água, reciclagem e sustentabilidade   A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos realizou nesta sexta-feira (22) uma ação de conscientização ambiental na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abílio Secundino Leite, na Rua do Vereador, nº 99, no Jardim TV. Esta atividade foi desenvolvida em parceria com a Sabesp e integrou os projetos “Tampinha Premiada” e “Lacre do Amor”, já promovidos pela unidade escolar com foco em sustentabilidade e preservação ambiental. A programação foi direcionada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental,…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo passou a utilizar tecnologia de Realidade Aumentada (RA) para apoiar as vistorias e o acompanhamento de obras preventivas em andamento nos municípios paulistas. A iniciativa, que atualmente encontra-se em fase de implementação, está sendo testada em obras selecionadas como projeto piloto e é derivada de uma pesquisa de mestrado em desenvolvimento. A inovação permite projetar virtualmente, diretamente sobre o ambiente real, estruturas previstas em projeto (como pontes, contenções, galerias, sistemas de drenagem e demais intervenções voltadas à redução de riscos) possibilitando aos técnicos visualizar, ainda em campo, como ficará a obra finalizada…