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Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional. Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões…

A Força Aérea do Irã confirmou um novo ataque contra países aliados dos Estados Unidos nesta quinta-feira (9). É mais uma escalada do conflito após o fim do cessar-fogo. Também nesta quinta, o ex-líder supremo do Irã, Ali Khamenei, morto no primeiro dia da guerra, foi sepultado. Os alvos do Irã foram quatro bases norte-americanas – duas no Kuwait e duas no Bahrein -, além de ataques com mísseis contra a Jordânia e drones contra uma antena de satélite no Catar. Trata-se de mais uma resposta aos Estados Unidos, que atingiram, na quarta-feira (8), cerca de 90 alvos militares iranianos, incluindo…

Atendimento ocorre entre os dias 9 e 11 de julho; subsídio é destinado a famílias que atendam aos critérios do programa Publicado em 09/07/2026 – 09:00 Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 1,5 milhão em subsídios Foto: Divulgação/Governo de SP O programa Casa Paulista disponibilizará 28 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) para famílias com renda de até três salários mínimos interessadas na aquisição do primeiro imóvel na cidade de Mococa. Os subsídios poderão ser acessados durante mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que será realizada no feriado prolongado.  As cartas, no valor de R$ 10 mil cada uma, estarão disponíveis a…

09/07/2026 – 18:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: o abastecimento com pessoas a bordo é operação que envolve riscos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/26, que estabelece norma geral de segurança para abastecimento de aeronaves em solo. O objetivo é garantir que essas operações sigam estritamente as regras definidas pela autoridade de aviação civil. O relator na comissão, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recomendou a aprovação do texto. “O abastecimento de aeronaves com pessoas a bordo é operação que envolve riscos relevantes à integridade física dos ocupantes e…

Uma aposta de Divinópolis (MG) acertou as seis dezenas do Concurso 3.029 da Mega Sena, realizado nesta quinta-feira (9), e vai receber o prêmio de R$ 43.068.394,39. A aposta simples, com seis números, foi feita na Lotérica O Paraíso da Sorte.  Os números sorteados são: 01 – 11 – 24 – 33 – 35 – 59 39 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 45.642,92 cada 3.261 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 899,78 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet,…

09/07/2026 – 13:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A autora do projeto, Erika Kokay O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais até que sejam modificadas ou suprimidas por nova negociação ou decisão da Justiça. A proposta da deputada Erika Kokay (PT-DF) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é resgatar a chamada ultratividade das normas coletivas. Essa prática permitia a manutenção dos direitos previstos em convenções e acordos coletivos, mesmo…

09/07/2026 – 19:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá…

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco e nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor. A decisão rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo Club de Regatas Vasco da Gama. O presidente do Vasco, Pedro Paulo de Oliveira, mais conhecido como Pedrinho, continua afastado do comando da SAF.  A interventora anterior renunciou, alegando falta de condições mínimas de segurança pessoal para exercer o cargo. A Justiça manteve o afastamento cautelar de três membros do Conselho de Administração e reafirmou a competência da Justiça Estadual para fiscalizar a recuperação…

09/07/2026 – 14:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 4774/23, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele fez apenas algumas correções técnicas no texto.  A proposta estabelece as condições de negociação, como concessão de…

09/07/2026 – 13:34   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos acidentados recuperáveis. O relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A proposta, em alguma medida, poderá beneficiar as seguradoras, uma vez que parte dos veículos fica com elas após o pagamento da indenização”, disse. Segundo o autor do projeto, deputado…