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16/06/2025 – 20:44     O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Na quarta-feira (11), o Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com…

O Governo de SP anunciou nesta segunda-feira (16) um plano de investimento de R$ 1,2 bilhão para modernização da infraestrutura das Etecs e Fatecs de todo o Estado, administradas pelo Centro Paula Souza. Os recursos começam a ser empregados imediatamente em obras emergenciais, que ocorrerão durante todo o período de férias escolares. “O Centro Paula Souza é um patrimônio do estado de São Paulo e nosso compromisso é assegurar que os jovens tenham acesso a um ensino técnico e tecnológico de excelência, mas também um ambientes digno, seguro e moderno. Esses investimentos vão corrigir distorções históricas e preparar nossas Etecs…

O Flamengo iniciou sua participação no Supermundial de Clubes da Fifa com uma vitória de 2 a 0 sobre o Espérance (Tunísia), na noite desta segunda-feira (16) no Lincoln Financial Field, na Filadélfia (Estados Unidos). FIIIIIIIIIMMMMMMMMMMMMMMMDEJOGOOOOOOOOOO VITÓRIA DO MENGÃO NA ESTREIA DA COPA DO MUNDO DE CLUBES!!!!!!!!!!!!! GOLS DE LUIZ ARAÚJO E ARRASCAETA, O JOGADOR SUPERIOR DA PARTIDA#FIMDEJOGO #TakeItToTheWorld #FIFACWC pic.twitter.com/M4O8M89446 — Flamengo (@Flamengo) June 17, 2025 Após esta vitória, o Rubro-Negro da Gávea é o líder do Grupo D da competição com os mesmos três pontos do Chelsea (Inglaterra), que, também nesta terça, superou o Los Angeles FC (Estados…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana. O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo após a publicação da norma pelo governo na semana passada. Ao anunciar que colocaria a proposta em votação, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),…

Entre os dias 16 e 17 de junho a van Atende+ Cidadania e Saúde oferece, de forma itinerante, serviços como defesa do consumidor, segunda via de documentos e contas de consumo, atendimento do programa Dignidade Menstrual, orientação em caso de violência doméstica, agendamento para Defensoria Pública, registro de Boletim de Ocorrência, recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial e em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e intolerância religiosa, cadastro para regularização do Agiliza SUS para pessoas que já possuem guia e estão na fila de espera por exames e pequenas cirurgias, orientações sobre ISTs e acesso ao Meu…

Os pais do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, que foi morto  por policiais militares (PMs) de São Paulo em novembro do ano passado, pretendem apelar à Organização das Nações Unidas (ONU) para que o governo paulista seja responsabilizado pela morte do filho. O pedido será apresentado à ONU nesta quinta-feira (19). A denúncia será feita em conjunto com a organização não governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos. Julio Cesar Acosta Navarro e Silvia Mônica Cardenas Prado, pais do estudante, vão apresentar o apelo durante a 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que está sendo realizada em…

O Ministério das Relações Exteriores reforçou, nesta segunda-feira (16), o alerta para que brasileiros não viajem a Israel. Desde outubro de 2023, quando o conflito com o Hamas foi intensificado, o Itamaraty desaconselha toda viagem não essencial ao país. De lá pra cá, mais de 1.400 brasileiros foram retirados de Israel em aeronaves da Força Aérea Brasileira. O Ministério afirmou ainda que os políticos brasileiros que foram para o país ignoraram esses alertas. Segundo o Itamaraty, duas comitivas, formadas por prefeitos, secretários e parlamentares, viajaram para Tel Aviv, a convite do governo do país, para participar de um evento de…

16/06/2025 – 22:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o Projeto de Lei 2215/23 prevê que, para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio…

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, os candidatos terão até o dia 27 de junho para fazer o pagamento.  A inscrição é confirmada após o pagamento.  A taxa de R$ 85 pode ser paga por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).  Para efetuar o pagamento via Pix, o candidato deve escanear o QR Code disponível no próprio boleto. E Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não…

16/06/2025 – 20:42   •   Atualizado em 16/06/2025 – 21:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes (E), autor do projeto, e Dr. Frederico (D), relator A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa. De autoria…