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O Governo de São Paulo entregou nesta segunda (16), 511 novas moradias em Itapetininga, na região de Sorocaba, pelo programa Casa Paulista. Por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), o Governo do Estado investiu R$ 6,6 milhões, em forma de subsídio, para que famílias com renda de até três salários-mínimos pudessem adquirir uma unidade. As casas integram o Residencial Cristóvão Colombo – Módulos 4, 5 e 6 – Vida Nova Itapê, e foram edificadas em terrenos de 152 m², o que possibilita a futura ampliação do imóvel. As famílias beneficiadas receberam subsídios de R$ 13 mil para a…
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (16), o traficante Emerson Edgleises da Conceição Silveira, envolvido na morte da capitão de mar e guerra e médica Gisele Mendes de Souza e Mello. No dia 10 de dezembro do ano passado, a médica de 55 anos participava de uma cerimônia no Hospital Naval Marcílio Dias, quando foi alvejada na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio. De acordo com policiais da delegacia da Barra da Tijuca, responsáveis pela prisão do traficante, o suspeito foi localizado e preso no bairro…
17/06/2025 – 08:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar os riscos de queda em ambientes públicos e privados. O texto aprovado cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.…
O Governo do Estado de São Paulo recebeu um aporte de R$ 147,7 milhões da Eletrobras para a ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, em Buritama, região Noroeste do estado. O investimento fortalece a infraestrutura hidroviária voltada ao escoamento da produção e integra a estratégia estadual de desenvolvimento da logística sustentável. O repasse, referente ao exercício de 2025, foi formalizado por meio de um Termo de Compromisso firmado entre a empresa e o governo estadual, intermediado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). “A ampliação do modal hidroviário é uma…
Iniciativa visa instruir e garantir que jovens evitem as drogas e adotem a cultura de paz A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou a formatura dos estudantes municipais que participaram do programa Sementinha, oferecido pelo Grupo Unido de Apoio à Ação de Resistência às Drogas (GUARD), no primeiro semestre. A iniciativa, realizada pela Secretaria de Segurança Urbana, sob coordenação da Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com a Secretaria de Educação, beneficiou 884 estudantes de 9 e 10 anos de oito escolas. O programa visa conscientizar e educar sobre os malefícios do uso de drogas e da violência, abordando seus impactos na…
ANÁLISE DOS RECURSOS DA PROVA E PUBLICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS – Prefeitura de Igaratá O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao…
16/06/2025 – 20:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. Os deputados mantiveram as alterações do Senado ao projeto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, as penas para o crime de abandono de incapaz passam de seis meses a três anos, para de dois a cinco anos…
16/06/2025 – 22:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas. O projeto conta com parecer do deputado Lucas Ramos (PSB-PE),…
16/06/2025 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Outras urgênciasTambém foram aprovados nesta segunda-feira (16) requerimentos de urgência para outras duas propostas:…