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O Governo de São Paulo autorizou a criação de um novo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Com a unidade, a região passará a contar com cerca de 400 policiais reforçando o efetivo. O decreto oficializando a criação foi publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE). O 55º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) será instalado na região do bairro Habiteto, em um terreno compartilhado com a Secretaria da Educação, onde já existe uma escola estadual.  LEIA TAMBÉM: Em 6 meses, Canil da PM atuou em mais de 200 operações para…

O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais em 2023 e 2024. O relatório da Rede de Observatórios de Segurança leva em conta dados repassados pelas secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os pesquisadores, no entanto, entendem que esses números são incompletos e insuficientes para dar conta da realidade socioambiental, porque não incluem violências cometidas contra populações tradicionais, a exemplo de indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Os dados repassados se baseiam na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Essa legislação não considera…

17/06/2025 – 08:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza moradores de áreas rurais com mais de 18 anos a comprarem arma de fogo de uso permitido e restrito para defesa pessoal. Adicionalmente, o projeto reduz de 25 para 18 anos a idade mínima geral para aquisição de arma de fogo, sem eliminar outros filtros exigidos pelo Estatuto do Desarmamento. Para se beneficiar da medida, o interessado deverá apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e…

As seis dezenas do concurso 2.877 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 110 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa…

17/06/2025 – 09:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário reunido durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para análise. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), inclui no projeto original a previsão de que a aproximação da residência ou…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), lançou consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo. A iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e tem como objetivo qualificar a gestão, operação, manutenção e infraestrutura desses espaços públicos. As unidades contempladas no projeto são atualmente geridas pela Coordenadoria de Parques, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). São elas: Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Ecológico do…

17/06/2025 – 08:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Russomanno: proposta busca solução para reduzir fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de cartão de crédito adicional virtual exclusivo para transações comerciais na internet. Parte das medidas aprovadas já é adotada pelo sistema bancário, mas ainda não está prevista em lei. As principais são: as instituições financeiras ficam obrigadas a emitir os cartões temporários, com numeração e código de verificação variáveis, mediante solicitação do titular; o período de validade do cartão de crédito ficará a critério do consumidor; os…

Com opções em diversas regiões do estado, a programação da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo leva, nesta semana, atividades gratuitas para Iguape, Santos, Campos do Jordão, Araras e Tatuí, além da capital paulista. Destaques como a nova edição do Revelando SP e a nova coreografia da São Paulo Companhia de Dança estão disponíveis na Agenda Viva SP (https://agendavivasp.com.br/), a plataforma colaborativa do Governo de SP. No Vale do Ribeira, a cidade de Iguape recebe, a partir desta quinta-feira, a 2ª edição de 2025 do Revelando SP, o maior festival de culturas tradicionais paulistas,…

País com 112,7 milhões de pessoas pretas e pardas, os negros, que são 55,2% da população, e de 0,8% de indígenas, mais 1,6 milhão, o Brasil custou a ver reconhecida, entre os rostos dos estudantes universitários, a sua diversidade etnorracial. Mas nos últimos 20 anos, as ações afirmativas mudaram o perfil da universidade brasileira para corrigir uma limitação e transformar positivamente os espaços responsáveis pelo conhecimento e pela formação de novas gerações, na avaliação dos sociólogos Luiz Augusto Campos e Márcia Lima. Campos e Márcia são os organizadores do livro “Impacto das Cotas: duas décadas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro”,…

17/06/2025 – 09:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/24, que garante prioridade a jovens agricultores familiares, entre 16 e 29 anos, como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Aquisição de Alimentos (PAA). O PNAE é responsável pela merenda escolar em todo o país. Já o PAA permite a aquisição alimentos da agricultura familiar sem licitação, destinados a ações como a alimentação escolar. Atualmente, os dois programas já priorizam alguns grupos, como os assentados da reforma…