Autor: admin

02/07/2025 – 08:11   Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mulheres negras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em novembro de 2015 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos para a marcha nacional das mulheres negras. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e está marcado para as 13h15, no plenário 14. A 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver acontecerá em Brasília, no dia 25 de novembro, dez anos depois da primeira mobilização nacional. A marcha está…

01/07/2025 – 18:23   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. De autoria do deputado Paulo Litro (PSD-PR), o texto altera a Lei do Inquilinato. Atualmente, o locador já é obrigado a fornecer ao locatário, caso este solicite, uma descrição minuciosa do estado do imóvel no momento da entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes. Conforme parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o texto aprovado…

Gaza Mais de 170 organizações não governamentais pediram hoje (1º) o fim do programa de ajuda humanitária em Gaza apoiado pelos Estados Unidos e por Israel. A preocupação das ONGs é de que a iniciativa de distribuição de alimentos na região esteja colocando civis em risco. Desde o final de maio, quando a Fundação Humanitária de Gaza começou a operar, mais de 500 pessoas morreram e quatro mil ficaram feridas em ataques a tiros perto de centros de distribuição de ajuda. As forças israelenses reconheceram o que chamaram de “poucos incidentes” na entrega de comida na região. A fundação usa…

01/07/2025 – 19:06   •   Atualizado em 01/07/2025 – 19:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País. O texto será enviado ao Senado. Segundo a proposta, a economia do cuidado abrange as atividades realizadas sem remuneração no ambiente doméstico, inclusive os cuidados de pessoas idosas e com deficiência. De autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o Projeto de Lei 638/19 foi aprovado nesta terça-feira (1º) com…

Os 645 municípios paulistas receberam em junho mais de R$ 3,76 bilhões em quatro repasses de ICMS realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Nesta terça-feira (01/07), a transferência foi de R$ 1,53 bilhão, a maior do mês, relativa à arrecadação entre os dias 23 e 27/06. Os valores caíram na conta das prefeituras já com o devido desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o mês de julho, a Sefaz-SP prevê realizar cinco repasses dos valores de ICMS aos municípios paulistas,…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na noite desta terça-feira (1), que a meio-campista Ana Vitória foi cortada da equipe que representará o Brasil na Copa América de futebol feminino. A decisão foi tomada após ser diagnosticado que a jogadora tem uma lesão na região posterior da coxa direita. O técnico Arthur Elias convocou para a vaga a meio-campista Yaya. A jogadora do Corinthians já fazia parte de um grupo de sete atletas que foram convocadas para integrar a preparação da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (Rio de Janeiro), entre os dias 3 e 10 de julho. A Copa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual. “É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia…

01/07/2025 – 20:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de Moraes (Lago de Peixoto). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia 38 municípios mineiros. A criação da AEIT permite que a região receba atenção especial do Estado para o desenvolvimento do turismo, como incentivos e investimentos. O projeto determina ainda que o poder…

01/07/2025 – 18:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais e agentes socioeducativos, a adquirirem até seis armas de fogo, incluindo modelos de uso restrito, e 2 mil munições anuais por calibre registrado. Pelas regras atuais, os policiais, ativos e inativos, podem adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido.  O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado…

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (01), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Ao todo, 311 emendas parlamentares foram incorporadas ao texto. A LDO é o instrumento de planejamento que disciplina a elaboração da lei orçamentária (LOA) do próximo ano. Dispõe sobre alterações da legislação tributária, a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, bem como orienta a gestão da dívida pública e a captação de recursos por órgãos da administração estadual. A lei elenca as metas, prioridades e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas…