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A formação de professores antirracistas foi a reivindicação que mais apareceu em uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — farol de políticas públicas na área —, que ouviu movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, entre maio e junho de 2025. A chamada reuniu mais de 400 propostas, que foram lançadas nesta terça-feira (1º) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional, em formato de caderno de propostas. O Caderno PNE Antirracista contém diretrizes para melhorar a formação dos jovens no país, considerando que o racismo é uma limitação estrutural que compromete tanto a…

01/07/2025 – 18:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior “manifestamente ilegal”. O texto também exclui da lei atual a previsão de aumento de pena para os líderes de motins. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), ao Projeto de Lei 4755/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O relator fez alterações de texto que não…

Com o aumento dos roubos e furtos de celulares no Rio de Janeiro, o governo do estado lançou, nesta terça-feira (1º), o aplicativo Celular Seguro RJ. A ferramenta permite ao cidadão guardar e consultar o IMEI – número de identificação único de cada aparelho telefônico –, em um só local, analisando se há restrições na base de dados da polícia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a medida, caso haja roubo ou furto do aparelho registrado, ficará mais fácil o bloqueio e restrição ao celular roubado. “Hoje, os celulares guardam dados importantes das pessoas, informações pessoais, além dos…

O Governo do Estado de São Paulo firmou nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com municípios para a realização de obras de infraestrutura e aquisição de viaturas de Defesa Civil. Durante a cerimônia, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também entregou veículos e inaugurou obras que ampliam a capacidade de resposta a desastres e emergências em todas as regiões do Estado. No total, o pacote de ações teve aporte de R$ 114 milhões. “O trabalho da Defesa Civil é realizado em conjunto entre o Estado e os municípios. Tenho de agradecer a esse grande…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. A Medida Provisória (MP) 1299/25 é uma resposta do governo federal em função dos diversos desastres ocorridos em várias partes do país. O texto será encaminhado agora ao Senado. Os recursos são destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. Do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados…

Quem deseja aproveitar as férias de julho para se qualificar em uma das áreas mais promissoras do mercado pode contar com o novo curso online gratuito de Aperfeiçoamento Profissional com Inteligência Artificial, oferecido pelo Centro Paula Souza (CPS), órgão do Governo de São Paulo, vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com uma abordagem direta e acessível, o conteúdo é voltado a profissionais, estudantes e demais interessados em dominar ferramentas de inteligência artificial (IA) e aplicá-las nas rotinas de trabalho. Com duração de 24 horas, divididas em oito aulas, a capacitação aborda aplicações práticas de IA em diferentes setores, principais plataformas…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins será feita na manhã desta quarta-feira (2) no Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto, na capital fluminense. A AGU, a Defensoria Pública da União (DPU) e o governo estadual do Rio de Janeiro chegaram ao acordo durante audiência realizada nesta terça (1°) na 7ª Vara Federal de Niterói.  A autópsia feita na Indonésia descreve que Juliana Marins morreu entre 12 e 24 horas antes do corpo chegar ao serviço legista, vítima de hemorragia provocada por trauma contundente. O pedido por uma nova autópsia no…

Candidatas serão avaliadas por comissão julgadora e podem integrar programação oficial do festival A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza neste domingo (6), a escolha da Princesa do Chocolate 2025, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira 218 – Centro), a partir das 19h30. O evento faz parte dos preparativos para o Festival do Chocolate – 20 anos. O concurso, que busca valorizar a juventude e a representatividade na programação cultural do município, contará com seis candidatas. Confira as concorrentes: Pietra Mendes, 16 anos, moradora do Centro; Melissa Rocha, 23 anos, da Santa Luzia; Bianca Coelho, 25 anos, do…

01/07/2025 – 18:50   Divulgação/Sebrae Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25, que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal. A lei é resultado do Projeto de Lei 7817/17, apresentado originalmente pelo ex-senador Cidinho Santos (MT). De acordo com a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria. A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta terça-feira (1º) uma operação contra 11 policiais militares lotados no batalhão de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Eles foram denunciados à Justiça Militar por prestar serviço de segurança armada privada a comerciantes do município, durante o horário de serviço e usando toda a estrutura da corporação. Os acusados vão responder na Justiça pelo crime de organização criminosa, corrupção passiva e peculato. A ação contou com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar. Os militares Jaime Vicente, Rodrigo Viana, Ivaney Gama, Rodrigo de Oliveira, Pablo…