Autor: admin

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08/07/2025 – 20:02   Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho é conhecido como a Independência da Bahia, ou independência do Brasil na Bahia, e é feriado estadual. O projeto não cria…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado diretamente no plenário. A previsão é que a proposta seja votada ainda está semana na Casa. O projeto determina a redução dos benefícios federais nos dois anos seguintes após a entrada em vigor da lei. Segundo o projeto, a redução será de, no mínimo, 5% no…

08/07/2025 – 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. As alterações são: Segundo o relator, deputado Ismael (PSD-SC), a atualização feita no projeto é fundamental para “garantir o respeito à dignidade das pessoas com deficiência e para consolidar uma abordagem inclusiva no ambiente escolar”, eliminando…

O Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por hepatites nos últimos dez anos com o avanço da vacinação. É o que indica o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, lançado nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Saúde. O levantamento traz um panorama dessas doenças no país. A iniciativa integra a mobilização do Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre o tema. Segundo o boletim, em relação à hepatite B, entre 2014 e 2024, o Brasil registrou uma queda de 50% do coeficiente de mortalidade, que passou de 0,2 óbito por grupo de 100 mil habitantes para 0,1 óbito por 100 mil habitantes. No caso da hepatite C,…

08/07/2025 – 19:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8),…

O Governo de São Paulo lançou um programa para facilitar o caminho de quem procura vagas de emprego. A plataforma digital Trampolim reúne vagas de emprego, cursos de qualificação, ferramentas de orientação de carreira e muito mais. Com isso, ela serve tanto para o cidadão que procura emprego quanto para a empresa que busca novos profissionais. “O Trampolim é um site que congrega todos os serviços de qualificação e empregabilidade que existem no mercado”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, durante entrevista ao programa SP em 3, 2, 1, da Agência SP. “Ele é uma matriz que sinergiza…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (8) que as bets paguem mais impostos no país. Para ele, as casas de apostas virtuais (bets) devem pagar taxas mais elevadas, a exemplo do que ocorre com os cigarros e as bebidas alcoólicas. “O governo anterior tratou as bets como se fosse a Santa Casa de Misericórdia, sem cobrar um centavo de impostos das bets durante quatro anos”, disse ele, em entrevista. “Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui, e que vantagem a gente leva?”, questionou o ministro. “Para…

08/07/2025 – 19:39   Michel / Câmara dos Deputados Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam fazer empréstimos consignados. Tebet disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que cerca de 500 mil menores já contrataram esses empréstimos por meio de seus responsáveis legais, de acordo com dados que estariam sendo checados pelo governo. A ministra disse ainda que…

Com direito a lei do ex, o Fluminense foi derrotado por 2 a 0 (ambos gols do atacante brasileiro João Pedro, uma revelação do Tricolor das Laranjeiras) pelo Chelsea (Inglaterra), na tarde desta terça-feira (8) no MetLife Stadium, em Nova Jersey, e foi eliminado da Copa do Mundo de Clubes. 🔵 CHELSEA VENCE O FLUMINENSE E ESTÁ NA FINAL DA #FIFACWC! — Mundial de Clubes da FIFA 🏆 (@fifaworldcup_pt) July 8, 2025 Desta forma, o Brasil vê cair o seu último representante na competição organizada pela Fifa (após as eliminações de Flamengo, Botafogo e Palmeiras). Já a equipe inglesa aguarda…