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08/07/2025 – 22:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão debateu formas de monitorar as metas e corrigir falhas Ao debater os mecanismos de avaliação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, especialistas foram unânimes em afirmar que o monitoramento das metas deve servir para correção de falhas, e não como um instrumento de punição dos gestores públicos. O desafio, como ressaltou a presidente da comissão especial que analisa a proposta (PL 2614/24), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), é encontrar um modelo que faça com que os gestores se comprometam com o plano, mas sem o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (8), em Brasília, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, marcando a visita de Estado do líder do país mais populoso do planeta com 1,4 bilhão de habitantes. Modi veio à capital federal após participar, nos últimos dias, da cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. Em declaração à imprensa após a reunião bilateral, Lula defendeu um protagonismo maior de Brasil e Índia na governança global e voltou a pedir que os dois países passem a ser membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no Senado. O projeto altera Lei Maria da Penha, no trecho em que trata das medidas protetivas. Nos casos em que ocorra a aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos e multa. A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos…
08/07/2025 – 20:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Pelo texto aprovado, esses alunos poderão ser incluídos na política pública se houver disponibilidade de recursos orçamentários. Hoje, a Pnaes se dirige a estudantes de cursos superiores presenciais de graduação e de cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. A política abrange diversas ações de financiamento, entre elas…
ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES E PUBLICAÇÃO FINAL DOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORA E APURADORA – Prefeitura de Igaratá O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de…
Única brasileira remanescente no Torneio de Wimbledon, em Londres, a tenista Luisa Stefani está a uma vitória do título de duplas mistas, em parceria com o britânico Joe Salisbury. Nesta terça-feira (8), eles se classificaram à final após derrotarem os favoritos Marcelo Arevalo (El Salvador) e Zhang Shuai (China) – cabeças de chave 2 – por 2 sets a 0, com parciais de 7/6(8-6) e 7/6(7-4). Stefani e Salisbury decidirão o título na quinta (10) contra a dupla do holandês Sem Verbeek com a tcheca Katerina Siniaková. O horário ainda será definido pelos organizadores. “Super feliz e animada pra ir…
A seleção brasileira feminina de futebol inicia neste domingo (13), no Equador, a caminhada rumo ao nono título da Copa América. A jornada será acompanhada pela TV Brasil, que transmitirá, ao vivo, os jogos da equipe dirigida por Arthur Elias, a começar pela estreia, contra a Venezuela, na capital Quito. A bola rola a partir de 21h (horário de Brasília) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, mas a transmissão da emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicia antes, às 20h30. A narração será de Luciana Zogaib, com comentários de Brenda Balbi e Rachel Motta. A Copa América reúne as 10 seleções filiadas à Confederação Sul-Americana de…
08/07/2025 – 21:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Relatório de Gervásio Maia deve ser votado em uma semana A Comissão Mista de Orçamento publicou, nesta terça-feira (8), o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O parecer estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas ao texto da proposta, principalmente para o anexo de prioridades e metas para 2026. A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento anual. O texto, elaborado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), deve ser votado na comissão na próxima terça-feira (15). O relator determinou…
Brasil e Índia estudam formas de ampliar a cooperação econômica e fortalecer o comércio bilateral. Foi o que destacou o presidente Lula ao receber o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Durante o encontro, foram assinados acordos nas áreas de segurança pública, agricultura, energia renovável, transformação digital e propriedade intelectual. O presidente Lula voltou a dizer que o Brasil não quer “uma segunda Guerra Fria”, que os países são soberanos, e que não aceita as críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brics. A visita de Estado de Narendra Modi ocorre…
Nesta quarta (9), a massa de ar frio e seca predominará favorecendo o tempo estável na maior parte do Estado de São Paulo. O amanhecer segue com temperaturas mínimas baixas e sensação térmica de frio, mas ao longo da tarde, as máximas tendem a aumentar e a umidade do ar será baixa, principalmente, no interior do Estado. Já na faixa leste, incluindo a Capital Paulista, haverá sensação térmica de frio ao amanhecer, com chance de nevoeiros nas primeiras horas do dia, as temperaturas à tarde estarão amenas e haverá maiores períodos de nebulosidade. Destaca-se que a presença de um sistema…