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Quase seis anos após um grande volume de óleo poluir uma extensa faixa do litoral brasileiro, o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda que autoridades estrangeiras forneçam informações necessárias ao esclarecimento da origem e dos eventuais responsáveis por um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. “Ainda existem incertezas sobre a autoria, com respostas pendentes de autoridades estrangeiras”, informou à Agência Brasil a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, unidade do MPF que conduz a investigação criminal para identificar as causas e os culpados pelo derramamento de óleo. As primeiras manchas de óleo começaram a surgir no…

09/07/2025 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da ex-deputada Paula Belmonte A Lei 15.162/25, que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem teve origem no Projeto de Lei 3466/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF). Esses conselheiros são cidadãos eleitos pela população para auxiliar as administrações estaduais nas políticas de segurança. “Os conselhos funcionam como verdadeiros fóruns de discussão, em que a sociedade possui participação direta, inclusive, para apresentar proposiçõesde políticas públicas de segurança e de paz social, a quais muitas das…

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, revelou nesta semana um plano de estabelecer uma zona onde ficam as ruínas de Rafah, cidade no sul da Faixa de Gaza, para receber a população palestina. As autoridades israelenses estimam, inicialmente, 600 mil palestinos da região costeira deslocados pelo exército. As informações são da imprensa de Israel. O ministro israelense disse que os palestinos seriam submetidos a uma triagem para garantir que não sejam membros do Hamas e que não teriam permissão para sair de lá. A área seria cercada militarmente por Israel e Katz afirmou que toda a população civil de Gaza, mais…

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou dois casos de raiva em morcegos. Em comunicado de risco, é relatado que, no último dia 5, laudo de exame laboratorial testou positivo para raiva em morcego recolhido na região administrativa de Sobradinho. Três dias antes, outro laudo havia apresentado resultado positivo para um morcego recolhido em Planaltina. Ambos os morcegos são da espécie Artibeus lituratus, conhecida como morcego-da-cara-branca, que se alimenta de frutos. Os animais que testaram positivo, segundo a secretaria, tiveram contato apenas com cães, “não tendo se verificado exposição humana”. “Diante do cenário epidemiológico atual, que evidencia a circulação…

09/07/2025 – 14:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: “Não são admissíveis custos tão altos” O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, que o governo federal prepara uma medida provisória para limitar encargos pagos pelos consumidores na conta de luz. A ideia é restringir o montante destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as receitas com esse encargo têm aumentado, e podem chegar a R$ 40,6 bilhões em 2025. Entre outras finalidades, a CDE serve para conceder descontos tarifários a grupos de…

Quarenta municípios do Amazonas declararam emergência por causa das cheias que atingem a maior parte do estado. Outras 15 localidades estão em estado de alerta e Tabatinga, no Alto Solimões, está em estado de atenção, informou a Defesa Civil. De acordo com o último boletim divulgado pelo governo estadual, quase 535 mil pessoas já foram atingidas em todo o estado e a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para os próximos dias é de chuvas intensas, com alerta amarelo de perigo potencial de alagamento, nas regiões norte e centro amazonense, além do Baixo Amazonas. As chuvas levaram os principais…

09/07/2025 – 13:41   GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais. O debate foi proposto pela deputada Duda Salabert  (PDT-MG) e será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. Duda afirma que as instituições policiais são pilares fundamentais para garantir a segurança pública e a democracia. Por isso, a violência de gênero e discriminação nessas instituições é intolerável. “Combater o assédio às policiais femininas não é apenas uma questão…

O Ministério da Saúde confirmou a morte de dois pacientes, de 78 anos e de 80 anos, que estavam a bordo de um helicóptero à serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami na última segunda-feira (7). Segundo a pasta, a aeronave decolou com três pacientes indígenas das aldeias Mokorosik e Kahusik com destino à Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) de Parima quando precisou fazer um pouso forçado. Em nota, o ministério informou que uma criança de 10 anos teve queimaduras leves e suspeita de luxação na perna e foi transferida para o Centro de Referência da Saúde Indígena…

09/07/2025 – 12:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é relator da proposta que cria o sistema A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19). O objetivo é alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional.…

09/07/2025 – 12:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha propôs a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiro e seus impactos. O debate foi solicitado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e será realizado no plenário 5, às 14 horas. Jack Rocha afirma que os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de aço, correspondendo a cerca de 55% do valor total. No caso do alumínio, representam 16,8% das exportações brasileiras, movimentando 267…