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09/07/2025 – 15:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia. Foi a data culminante de uma mobilização que expulsou as tropas portuguesas da região e consolidou ali a independência do Brasil, que havia sido proclamada menos de dez meses antes em São Paulo, às margens do Ipiranga, pelo príncipe regente d. Pedro I. A luta pela independência na Bahia foi marcada por conflitos e batalhas entre tropas brasileiras e portuguesas e envolveu não apenas a capital,…

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) parecer favorável à admissibilidade do projeto de autoria do governo federal que busca modificar trechos da Constituição Federal relativos à questão.  Apesar de criticar a proposta, que classificou de “insuficiente”, “tímida” e “centralizadora”, Mendonça concluiu que, no geral, o texto enviado pelo Poder Executivo não fere aspectos como constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa. Ainda assim, sugeriu duas emendas ao projeto original. Uma das recomendações do relator…

09/07/2025 – 18:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para a corte e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Na noite de ontem, o Plenário aprovou o texto-base do projeto e hoje deve votar destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto em debate é do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Mais informações em instantes Assista ao vivo…

Pacientes oncológicas e representantes da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) realizam nesta quarta-feira (9) manifestação, em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília, em prol do acesso a tratamentos para a doença em estágio avançado e metastático via Sistema Único de Saúde (SUS) já aprovados, mas ainda não disponibilizados. O objetivo, segundo a Coordenadora de comunicação da Femama, Mely Paredes, é sensibilizar a pasta a promover o acesso a medicamentos que já constam no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do câncer de mama, conhecido como PCDT Rosa, publicado em dezembro do ano…

09/07/2025 – 14:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ discute apenas a admissibilidade da PEC O relator da chamada PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) seu parecer pela admissibilidade da proposta, com duas emendas. A votação foi adiada, em razão de pedido de vista. A primeira emenda retira do texto o trecho que previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. Hoje, essa competência é dividida com os estados. Segundo o relator, no…

A diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, afirmou nesta quarta-feira (9), que a COP30 vai trazer mudanças estruturais para a cidade de Belém, sede do evento internacional, e não apenas uma maquiagem para que os visitantes de outros países possam ver. Segundo ela, apenas as obras que estão sendo realizadas pelo BNDES, contribuirão para que 500 mil pessoas deixem de viver em áreas vulneráveis, constantemente alagadas. “Todas as nossas intervenções estão fora das áreas onde os turistas vão passar, provavelmente ninguém vai ver as obras que estamos fazendo. Belém vai deixar de ter 500…

09/07/2025 – 14:31   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: garantia dos direitos dessa população exige atuação intersetorial do Estado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que estabelece diretrizes para a assistência integral a crianças e jovens com malformações congênitas (anomalias que ocorrem antes do nascimento). Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público, incluindo: diagnóstico precoce, ainda no período pré-natal ou neonatal; tratamento médico e cirúrgico, conforme a necessidade de cada caso; reabilitação e terapias de suporte, incluindo fisioterapia, terapia…

A dose de reforço da vacina de tétano deve ser tomada a cada 10 anos. Porém, muitos adultos esquecem de voltar ao posto para completar e atualizar a carteirinha de vacinação, o que pode causar problemas, especialmente, em acidentes, até mesmo domésticos e corriqueiros do dia a dia. O Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) procura conscientizar as pessoas que buscam o posto de vacinação para se imunizar contra gripe / vírus influenza e de COVID-19. E com o poder da informação dos profissionais de saúde, houve um aumento de 230% na aplicação da vacina dTpa (difeteria, tétano, coqueluche) entre…

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, elogiou a atuação do Brics, destacando a importância dos bancos de desenvolvimento, como o banco brasileiro, para a promoção da pesquisa e inovação, principalmente dos países do Sul Global. Reunião de cúpula do bloco ocorreu nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.  “[Os países do Brics] estão puxando essa agenda de articulação do Sul Global para que a gente traga a reconstrução das ações multilaterais, do novo marco regulatório nas relações financeiras, do fortalecimento das ações multilaterais que estão sendo erodidas”, afirmou. Mercadante…

09/07/2025 – 13:03   Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência para discutir a organização e as expectativas de participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). A COP30 acontecerá em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. A audiência na Câmara atende a pedido da deputada Dilvanda Faro (PT-PA) e será realizada a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos. Dilvanda Faro afirma que os governos – federal, estadual e municipal –…