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Autor: admin
06/10/2025 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o texto insere a iniciativa na Política Nacional do Idoso. Segundo o relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), o projeto contribuirá para a melhoria da saúde física, mental e emocional de pessoas idosas…
Mais de 90% das regularizações fundiárias realizadas pelo Governo de SP são em pequenas propriedades
Das 4.500 famílias beneficiadas pelo Programa Paulista de Regularização Fundiária do Governo de São Paulo até o momento, mais de 90% são de pequenos e médios produtores rurais. Desde 2023, o programa formalizou 200 mil hectares em diversas regiões do estado, transformando a vida de agricultores familiares. Com a documentação, eles agora têm acesso a linhas de crédito e políticas públicas que permitem mais investimento em sua produção e propriedade, trazendo mais desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, valorização e crescimento econômico em comunidades inteiras. Coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e pela Fundação Itesp, a iniciativa tem acompanhamento…
A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão. A 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos e reconheceu a prática de corrupção envolvendo esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas, os chamados caixas 2 e 3. Cabral foi condenado ao pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões a título de perda de valores acrescidos ao…
06/10/2025 – 18:12 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, que institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais e municipais. A Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias, proposta do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), abrange todos os débitos dos MEIs, inclusive os já inscritos em dívida ativa. O parcelamento poderá ser realizado em até 60 prestações, conforme as seguintes condições: o…
A exportação de amendoim brasileiro registrou uma marca histórica, em 2025, depois de um período de forte retração. Somente de janeiro a agosto deste ano, conforme o levantamento realizado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA – Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), foram comercializadas mais de 180 mil toneladas (t), com um faturamento de US$222 milhões. Volume que representa um crescimento exponencial de 26%, em comparação ao mesmo período de 2024. Vale destacar que a safra atual exportada foi de 100% de grãos paulistas. Os principais destinos foram, respectivamente, para Rússia (22%); China (21%); Argélia…
Em meio ao maior apetite por moedas de países emergentes, o dólar encerrou em queda após a chamada telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. A bolsa de valores caiu em dia de realização de lucros, com investidores vendendo papéis para embolsarem ganhos recentes. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (6) vendido a R$ 5,311, com recuo de R$ 0,025 (-0,47%). A cotação iniciou o dia em R$ 5,35, mas recuou ainda na primeira hora de negociações. Na mínima do dia, por volta das 16h20, chegou a R$ 5,30. Com o resultado desta segunda, a…
06/10/2025 – 19:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: “Boa administração pública é direito do cidadão” Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os projetos também preveem critérios para a remuneração, inclusive com avaliações periódicas dos servidores como condição para progressão nas carreiras e para o pagamento de gratificações. Nenhum dos textos…
06/10/2025 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Cavalcanti em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O economista e empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti negou nesta segunda-feira (6), em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ter envolvimento no esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Amparado por um habeas corpus, Cavalcanti compareceu à CPMI após ter seu sigilo bancário e fiscal quebrado pela comissão e preferiu não assumir o compromisso de falar a verdade. Ele é apontado nas investigações da Polícia Federal (PF) como sócio do advogado Nelson Wilians,…
Defesa Civil orienta atenção redobrada, pois há risco de transtornos, como alagamentos, deslizamentos e quedas de árvores A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para a aproximação e passagem de uma frente fria que deve provocar pancadas de chuva forte, rajadas de vento, queda de raio e de granizo pontual entre terça-feira (7) e sexta-feira (10), em diversas regiões do Estado. De acordo com os modelos meteorológicos, há condições para temporais e acumulados elevados nesse período, especialmente na Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e nas regiões de…
A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) avaliou como “avanço concreto” a conversa entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu nesta segunda-feira (6), por videoconferência. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, o encontro virtual reforça “o respeito mútuo e a relação entre os dois países”. “Para a indústria, é muito relevante esse avanço das tratativas. Desde o início, nós defendemos o diálogo, pautado pelo respeito e pela significância desta parceria bicentenária. Vamos acompanhar e contribuir com o que for possível.” De acordo com a confederação, Lula pediu a Trump…


