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Autor: admin
06/10/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota em que comemora a diplomacia com os Estados Unidos e defende os interesses nacionais. Nesta segunda-feira (6), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, conversaram por telefone sobre as tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros e discutiram um futuro encontro. “Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia estão prevalecendo entre Brasil e EUA. Quando o respeito e a conversa franca guiam nossas…
06/10/2025 – 20:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 4865/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava a coleta do material de exames no domicílio de paciente idoso ou com deficiência. A regra valeria também para crianças de baixa renda. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), citou que nem…
O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp). As notas dos estudantes deverão compor 80% da nota de avaliação. Segundo a proposta do executivo paulista, o restante da nota será formado pela condição socioeconômica dos estudantes, a quantidade de unidades atuando em…
O Governo de São Paulo anunciou um conjunto de ações nesta segunda-feira (6) para garantir, por meio de convênio com associações do setor de bebidas alcoólicas, a ampliação do combate à falsificação no estado. O tema foi tratado em reunião no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda (6) e integra os esforços da administração estadual no enfrentamento dos casos de intoxicação por metanol. O encontro reforçou as medidas de fiscalização do gabinete de crise para conter a circulação de produtos adulterados no estado. “O objetivo é resolver esse problema o mais rápido possível, com fiscalização e medidas legais. A gente vai…
O governo federal entregou nesta segunda-feira (6) 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz (MA). Com investimento de R$ 358,6 milhões do governo federal, o empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas. Ao entregar as casas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o compromisso da prefeitura, do governo do estado e do Ministério das Cidades para a construção de infraestrutura no bairro, com escolas, quadras de esporte, posto de saúde e segurança. “As pessoas não precisam apenas de uma casa com telhado para se esconder do sol…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informa que o número de casos descartados de intoxicação por metanol aumentou para 47 nesta segunda-feira (6). Na manhã de hoje, eram 15 os descartados após análises clínicas. O Estado contabiliza 15 casos confirmados, com dois óbitos (homens de 54 e 46 anos, residentes da capital). Há ainda 164 casos em investigação, incluindo seis óbitos suspeitos — três na cidade de São Paulo (36, 45 e 50 anos), dois em São Bernardo do Campo (49 e 58 anos) e um em Cajuru (26 anos). Todos os óbitos em investigação e…
Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Civil de São Paulo resgatou 17 trabalhadores de um restaurante japonês da zona norte da capital paulista submetidos a condições análogas a de escravos. O nome do restaurante não foi divulgado pelas autoridades. Segundo o Ministério Público do Trabalho, alguns desses trabalhadores não tinham registro formal de emprego e ficavam alojados em uma casa que era mantida pelo empregador, com camas instaladas na cozinha, sanitários sem higiene, paredes tomadas por mofo e umidade e com fiação elétrica exposta. Essas condições, afirma o…
06/10/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado e invasões de propriedades. A proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Conforme a proposta, o programa será executado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro também autorizou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Santa Catarina e outras entidades sejam admitidas como interessados nos processos. Todas as partes envolvidas também poderão opinar sobre o texto final que foi aprovado pela comissão especial que debateu uma proposta de alteração legislativa para o tema. Após receber as manifestações, o ministro deverá liberar as ações para…
06/10/2025 – 17:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 988/25 torna obrigatória a oferta de atividades de ginástica laboral para os profissionais de enfermagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. As instituições e os serviços de saúde deverão disponibilizar local adequado para a ginástica laboral, com, no mínimo, duas sessões diárias de 15 minutos e mediante a orientação de profissionais de educação física ou de fisioterapia. Ainda segundo a proposta, o tempo dedicado à ginástica laboral será considerado…


