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Autor: admin
08/10/2025 – 08:25 • Atualizado em 08/10/2025 – 09:01 Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Os parlamentares destacam que a falsificação e adulteração de bebidas, em especial com o uso de metanol, têm causado intoxicações…
08/10/2025 – 08:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta quarta-feira (8) mais duas audiências públicas para discutir o texto. Os encontros serão realizados no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30. A primeira reunião contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário; a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário. Medida provisóriaEditada em agosto, a medida provisória tem o…
07/10/2025 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A medida provisória (MP) apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 contrários. A MP 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), incluindo a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets). Segundo o governo, as concessões feitas…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Segundo a ação apresentada à 2ª Vara Federal do município, as empresas vêm promovendo, há mais de quatro décadas, o descarte irregular de resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do Sul, com risco à saúde pública e impacto direto sobre áreas de preservação permanente. De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, autor da denúncia, o caso representa “uma política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”.…
Com a sua primeira convocação para a seleção brasileira, o goleiro John vive um momento especial em sua carreira. Em entrevista concedida nesta terça-feira (7) para a CBF TV, o atleta do Nottingham Forest (Inglaterra) afirmou que está realizando um sonho. “Estou muito feliz, agradeço muito a Deus. A ficha está caindo aos pouquinhos, era um sonho estar aqui e hoje está sendo realizado”, declarou o goleiro, que foi chamado para a vaga de Ederson, do Fenerbahçe (Turquia), que acabou cortado por causa de um problema físico. Na entrevista, John deixou claro que encara os dois próximos compromissos do time…
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos. A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, a menos que haja justificativa clara e objetiva, e terá dois dias úteis…
A Federação Paulista de Futebol (FPF) sorteou nesta terça-feira (7), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, os grupos da terceira edição da Copinha Feminina. A competição sub-20 será disputada entre os dias 3 e 20 de dezembro, com a final no próprio Pacaembu. São cinco grupos, com quatro times. O melhor de cada um deles, além dos três melhores segundos colocados, avançam às quartas de final. As datas e horários dos jogos serão anunciados posteriormente pela FPF. As chaves terão quatro estádios da capital paulista como sede: Nicolau Alayon, Canindé, Arena Ibrachina e Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do…
07/10/2025 – 21:37 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Segurança Pública (PEC 18/25) O sistema penitenciário e a presença de organizações criminosas em presídios foram debatidos em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, sobre as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área de segurança pública. Uma das autoras do pedido para o debate, a deputada Delegada Ione (Avante-MG), criticou a proposta do governo federal, que, segundo ela, não prevê instrumentos concretos de implementação, financiamento nem valorização dos profissionais…
Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que pedem soluções estruturais para…
07/10/2025 – 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à…


