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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7). Dino atendeu a um recurso protocolado pelo CFM contra uma decisão da Justiça Federal do Acre que suspendeu a Resolução 2.427/2025, aprovada em abril deste ano pelo conselho para revisar as regras para tratamentos hormonais.  Na decisão, o ministro decidiu manter a validade da resolução por razões processuais. Dino disse…

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07/10/2025 – 19:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tayanne: prioridade para o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável Várias entidades ligadas aos jovens pediram o apoio do Parlamento no reforço das reivindicações que vão apresentar à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém, e na implementação de medidas concretas após o evento. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados. A justiça climática para prevenir e reparar danos do aquecimento da temperatura do planeta sobre os…

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A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro recebeu notificações de mais três casos suspeitos de intoxicação por metanol, nas cidades de Cantagalo, Cabo Frio e Volta Redonda. Os casos se somam ao de São Pedro da Aldeia, que segue em investigação laboratorial. Os pacientes são monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da secretaria. As autoridades de segurança pública já foram notificadas para iniciar as investigações. “O governo do Estado já conta com antídotos caso se confirme uma suspeita de intoxicação por metanol. A secretaria segue monitorando esses casos. Já foram criados fluxos de…

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Em alusão ao Dia das Crianças, que ocorre no dia 12 de outubro, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos irá realizar uma programação especial na Festa da Uva com personagens de desenhos e muita diversão, no Complexo Esportivo Gothard Kaesemodel Jr (Antigo Birutão). A partir das 15 horas, o palco ganha vida com o espetáculo “Mundo Mágico – O Show”, trazendo personagens encantados diretamente dos filmes da Disney como Frozen, Moana, Encanto e muito mais. A entrada é gratuita e não precisa de troca de ingressos como os demais shows. Os brinquedos do parque de diversão também serão gratuitos para…

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Uma vigilante do Centro de Ensino Fundamental Bosque, em São Sebastião, região administrativa de Brasília (DF), disparou gás de pimenta durante briga de três alunas no intervalo da aula desta terça (7). Duas estudantes chegaram a ser encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo a secretaria de Educação do Distrito Federal. “No momento do conflito, formou-se uma aglomeração de alunos em torno das estudantes envolvidas, o que dificultou a atuação imediata da equipe gestora”, informou o governo local em nota à imprensa. A secretaria não informou a idade ou série das alunas envolvidas.  A secretaria argumenta que a…

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informa que o total de casos de intoxicação por metanol é de 176, sendo 158 em investigação e 18 confirmados. São 10 óbitos, sendo três confirmados e sete em investigação. Com relação aos casos descartados, o total é de 85. No dia de hoje, foram descartados 38 novos casos após análises clínicas e epidemiológicas  e outros 35 passaram a ser investigados.  Como as primeiras horas são decisivas para salvar vidas, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo tem adotado um protocolo padrão com os pacientes que procuram as…

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O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as partes fizeram concessões, que devem resultar em perda de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para 2026. A negociação foi selada em reunião no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). De acordo com Haddad, as divergências que travavam o avanço do…

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A Polícia Civil realiza nesta terça-feira (7) uma operação de combate à pedofilia virtual na cidade de São Paulo. Até o momento, nove homens foram presos em flagrante por suspeitas de armazenar e distribuir conteúdo de pornografia infantil na internet. Os alvos foram descobertos pelo Centro de Inteligência da 4ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos (Dcciber), responsável pela operação. Os policiais identificaram os envolvidos a partir do rastreamento de palavras-chaves usadas na internet. Com as informações, a Justiça expediu os mandados de busca e apreensão na casa de 12 investigados.  As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos bairros São…

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até esta quarta-feira (8) para não perder sua eficácia.  Com a aprovação no colegiado, a MP deve entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (7). O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), alertou…

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