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Autor: admin
21/10/2025 – 16:54 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade das exportações brasileiras. Segundo o projeto, a ação valeria para casos de violação da lista de concessões de tarifas estabelecidas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e negociações seguintes, adotadas por 123 países. Na prática, a proposta busca dar uma resposta para aumentos abusivos de tarifas, como o de 50% aplicado pelo governo dos Estados Unidos a produtos…
O governador Tarcísio de Freitas nomeou o procurador do Estado, Derly Barreto e Silva Filho, e o advogado Daniel Blikstein como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para assumirem, respectivamente, as vagas deixadas pela desembargadora Maria Cristina Zucchi e pelo desembargador Cesar Ciampolini Neto, em decorrência de aposentadorias. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (21). Os escolhidos integraram lista sextupla com nomes indicados pelo Órgão Especial do TJ-SP ao governador. As vagas serão preenchidas pelo “Quinto Constitucional”, que reserva um quinto das cadeiras do TJ-SP a advogados e integrantes do Ministério Público com mais de dez…
A Ilum Escola de Ciência, faculdade pública vinculada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), está com inscrições abertas para seu processo seletivo gratuito. A instituição tem uma proposta pedagógica inovadora e oferece 40 vagas anuais no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, metade delas reservada para estudantes provenientes de escolas públicas. Todos os alunos têm direito à moradia, alimentação e transporte, também gratuitos, além de receber outros benefícios, como aulas de inglês e apoio psicológico, e um notebook, para realizar as atividades do curso. Um dos grandes diferenciais do curso é a…
A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do município de Ferraz de Vasconcelos informa que, na próxima quinta-feira, dia 23 de outubro, será realizada uma manutenção programada da rede elétrica na Rua Herman Telles Ribeiro, entre 9h e 13h, conduzida pela Empresa de Energia de Portugal (EDP). Em razão do serviço, haverá interdição parcial da via, com desvio temporário do tráfego para as ruas Duque de Caxias e Floriano Peixoto. “O trabalho de manutenção da rede elétrica é essencial para garantir o bom funcionamento dos serviços e a segurança dos moradores. Estamos acompanhando de perto essa intervenção para minimizar os…
21/10/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite ao produtor rural usar créditos gerados por serviços de conservação ambiental, como restauração de uma área degradada, como forma de pagamento de multas por infrações ambientais. Pelo texto, os créditos também poderão ser usados para pagar compensações financeiras decorrentes do licenciamento ambiental ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC é ferramenta legal, proposta pelo poder público, que serve para resolver problemas sem precisar ir para a Justiça. “O projeto tem por…
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Octanagem para cumprir seis mandados de busca e apreensão em postos de gasolina ligados a uma organização criminosa que atua na adulteração de combustível e lavagem de dinheiro. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Santos, Praia Grande e Araraquara. Segundo o delegado Tiago Fernando Correia, da 3ª Divisão de Investigação sobre Crimes contra a Administração e Combate a Lavagem de Dinheiro (Dicca), responsável pela operação, a ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto contra um esquema bilionário do crime organizado no setor de…
Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado (25), a partir das 4h (horário de Brasília). Antes, nesta quarta (22), Caio Souza e Diogo Soares brigam por medalha, a partir das 8h, na final do individual geral masculino. Todas as finais terão transmissão ao vivo online no Canal Olímpico do Brasil no YouTube. Durante a apresentação…
Com direito a prainha, cachoeira e casa na árvore, passeio marcou o mês das crianças Nem o dia nublado e o frio espantaram a alegria das 215 crianças e adolescentes de Itaquaquecetuba que participaram, no último sábado (18), do passeio ao Mundo das Crianças, em Jundiaí. A atividade foi promovida pela Secretaria de Assistência Social como parte da programação especial do mês das crianças. A turma, acompanhada por 12 instrutores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), aproveitou cada momento nas atrações do parque. Com direito a lanche na ida e durante o passeio, os pequenos viveram um…
21/10/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizada em 21 de outubro. O debate discutiu o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/22, alterado pelo Decreto 11.518/23), que define metas para o setor até 2050. Segundo Ticiana Alvares, a dependência do Brasil em fertilizantes nitrogenados passou de…
21/10/2025 – 15:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Exposição na Câmara dos Deputados Está aberto o processo seletivo de projetos de exposições temporárias artísticas e históricas para a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados de 2026. As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo. O edital contempla a seleção de projetos nas áreas de pintura, fotografia, escultura, gravura, desenho e obras em papel, entre outros. As produções institucionais históricas também poderão participar, desde que sejam patrocinadas por órgãos e entidades estatais ou por organizações sem fins lucrativos. A Câmara oferece os espaços expositivos, plantas baixas com as respectivas…


