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Autor: admin
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (21), que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível de discussão política e também levantar o debate nas escolas e nos espaços religiosos. “Não tem como enfrentar esse tema sem promover um profundo diálogo com as lideranças religiosas que estão em nossos territórios”, disse Padilha durante evento promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília. De acordo com ele, o Ministério da Saúde está…
21/10/2025 – 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: cidadãos passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões. A proposta, da deputada Socorro Neri (PP-AC), está em análise na Câmara dos Deputados. A obesidade mórbida, também conhecida como obesidade grau 3, é uma condição de saúde crônica caracterizada por um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m². O IMC é calculado dividindo-se o peso…
A concessionária ViaQuatro, que opera a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, informou que a falha que causou transtorno à população na manhã desta terça-feira (21) foi solucionada às 11h30. Um problema na sinalização da linha fez com que a empresa tivesse, por segurança, que fechar a transferência gratuita de passageiros em quatro estações. Isso gerou lentidão e paralisação dos trens e um cenário de caos na mobilidade da população, complicando até o trânsito de carros na região. Foram fechadas as estações Pinheiros (Linha 9-Esmeralda), Paulista (Linha 2-Verde), República (Linha 3-Vermelha) e Luz (linhas 1-Azul, 10-Turquesa, 11-Coral e o…
21/10/2025 – 13:47 Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. ExceçõesA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que prevê a isenção, já foi aprovada pelo Senado Federal. A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus,…
O Governo do Estado de São Paulo vai prorrogar os prazos do Programa de Incentivo à Indústria de Veículos Automotores (ProVeículo), iniciativa que permite a utilização de créditos acumulados de ICMS para fomentar investimentos para a modernização, ampliação de plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos ou, ainda, ampliação dos negócios no Estado. A medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) altera o prazo para utilização do crédito acumulado já apropriado, previsto no artigo 2º do decreto original (Decreto nº 53.051/2008), estendendo até 31 de dezembro de 2026. Já o prazo para que as empresas formalizem…
O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da população brasileira. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o PL 1.087/2025 que trata da isenção de cobrança do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto foi aprovado de forma unânime na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e agora é analisado no Senado. “É importante lembrar que a tabela do Imposto de Renda ficou sem correção de 2015 a 2022, uma defasagem…
A Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos promoveu na manhã desta terça-feira, dia 21, o Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na sede da Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos (Acifv) com uma palestra, café e uma programação toda especial voltada aos cerca de 30 profissionais da rede municipal que atuam nos dois centros de fisioterapia, na equipe e-multi, no Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências, além da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Organização Social (OS). Também foram sorteados brindes para ser um dia de comemoração a todos os profissionais da área.Em…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Pela manhã, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, formando placar de 2 votos a 0. O ministro Luiz Fux profere seu voto neste momento. Faltam as manifestações de Flávio Dino e Cármen Lúcia. Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação. Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos. Moraes votou pela condenação dos…
21/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação básica. A proposta prevê flexibilidade de horário e abono de ponto, sem desconto no salário, para acompanhamento médico e terapêutico dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto também garante o acompanhamento dos estudantes em consultas e…


