Autor: admin

21/10/2025 – 21:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais será recomendada a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O Projeto de Lei 226/24, do Senado, foi aprovado nesta terça-feira (21) com mudanças feitas pelos deputados e retorna para nova votação dos senadores. O texto foi alterado pelo relator em Plenário, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Segundo Abi-Ackel, essas prisões atualmente são feitas a partir de aspectos abstratos. “O que se busca no projeto é…

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A Polícia Militar de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (21), a maior operação com uso de drones no estado. Até o momento, dez pessoas foram presas, sendo três procurados pela Justiça. A operação segue em andamento nas áreas do ABCD Paulista, Osasco e Alto do Tietê. Ao todo, foram mobilizados 20 drones, que oferecem uma visão privilegiada das regiões em tempo real.  A ação aconteceu no âmbito da Operação Impacto, focada principalmente no combate ao tráfico de drogas em áreas previamente definidas pelo Centro de Inteligência da instituição. As transmissões foram analisadas por uma equipe da base do Comando de…

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de gerar desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral. Fux já faz parte da Primeira Turma, mas solicitou mudança para a Segunda Turma. Contudo, o ministro quer participar dos demais julgamentos marcados pelo colegiado, entre eles, o julgamento do Núcleo 3,…

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21/10/2025 – 18:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta terça-feira (21) com substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), que fez pequenos ajustes de técnica legislativa. Max Lemos afirmou que não há justificativa para a exigência de renovações periódicas do laudo apenas para fins burocráticos, pois esse tipo de diabetes é…

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Nesta quarta-feira, dia 22, a atuação de uma massa de ar frio mantém as temperaturas baixas em todo o Estado de São Paulo. O dia será de tempo firme, com predominância de Sol entre poucas nuvens em praticamente todas as regiões paulistas. Ao amanhecer, em razão do resfriamento noturno, há possibilidade de formação de nevoeiros na faixa leste e risco de geadas, principalmente na Serra da Mantiqueira. No período da tarde, as temperaturas permanecem amenas entre a capital e o litoral. Já no interior, os termômetros sobem um pouco mais e a umidade relativa do ar pode ficar abaixo dos…

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.  Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de…

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21/10/2025 – 20:10   •   Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o Projeto de Lei 6256/19 contou com substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e parecer favorável às emendas pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Lídice de…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já investiu R$ 143 milhões em produtos da agricultura familiar para a alimentação de mais de 3.700 escolas estaduais em 2025. O valor é 14 vezes maior do que o investido em 2019, há seis anos, quando a gestão anterior investiu R$ 10 milhões na compra de produtos da mesma origem para os pratos de alunos da rede pública estadual. LEIA TAMBÉM: Educação de SP tem 188 professores estrangeiros O valor investido neste ano também já superou os investimentos no ano passado, quando a pasta pagou R$ 140 milhões em…

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. A sessão continua para a definição das penas dos condenados. Com a decisão, estão condenados os seguintes réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do…

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21/10/2025 – 18:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Machado: precificação dinâmica tende a beneficiar consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 494/21, que proíbe o uso de ferramentas de precificação dinâmica por fornecedores de produtos e serviços. A proposta é de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). No entanto, o debate trouxe um consenso entre representantes do governo, economistas e especialistas da economia digital: a precificação dinâmica é um modelo de negócios consolidado, benéfico para o mercado e, por isso, não…

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