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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso o projeto seja aprovado, a nova bancada, formada por parlamentares evangélicos e católicos, se somará às outras duas já existentes: a feminina e a negra. Além disso, o líder da bancada terá direito de participar das reuniões de líderes da Câmara, com direito a voz e voto; e de…

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Na mesma data, CEI realizou mutirão atendimentos voltados à saúde da mulher A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba realizou, no último sábado (18), o Dia D da Campanha de Multivacinação com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes e garantir a aplicação de todas as vacinas previstas no calendário nacional. Foram aplicadas 2.226 doses nas 18 unidades de saúde da cidade, entre UBSs e USFs, além de um posto volante instalado na EMEB Edinalva Freires. Na mesma data, o Centro de Especialidades promoveu um mutirão de atendimentos voltado à saúde da mulher, com uma série…

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22/10/2025 – 20:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento de controle orçamentário que mostra quanto cada ministério aplica em ações para menores de 18 anos. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 criou a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, responsável por esse acompanhamento. A pedido da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…

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O CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, completou um ano com resultados expressivos e novas ações voltadas à formação, inovação e empregabilidade no setor criativo paulista. O evento comemorativo foi realizado nesta quarta-feira (22), no Complexo Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, capital, com a presença da secretária Marilia Marton, autoridades, gestores e representantes da economia criativa. Lançado em outubro de 2024, o programa se consolidou como uma das principais políticas públicas de formação e qualificação profissional para a cultura no país. Nesse primeiro…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de…

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22/10/2025 – 16:33   Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Cozinha Solidária oferece comida gratuita a pessoas em situação de risco social O Projeto de Lei 317/25 exige que o governo federal faça licitação para contratar entidades privadas sem fins lucrativos que participem do Programa Cozinha Solidária. O programa oferece alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto revoga a dispensa de licitação prevista na Lei 14.133/21. Os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Sanderson (PL-RS) e Junio Amaral (PL-MG), autores do projeto, afirmam que o objetivo é…

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Em 33 meses, o Governo do Estado de São Paulo triplicou o número de obras concluídas em escolas e creches na região de Campinas, 794 entregas com investimento de R$ 336 milhões. O número representa um avanço de 206% em relação a toda a gestão passada (2019-2022), quando foram entregues 259 obras. Também houve um salto de 114% no investimento financeiro, que foi de R$ 156,7 milhões nos quatro anos do governo anterior. O crescimento alcançado reforça o compromisso do governo em transformar a infraestrutura da rede de ensino. De janeiro de 2023 a setembro de 2025, foram contempladas 448…

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.  Os condenados pelo crime de “organização criminosa qualificada”, que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de de 30 anos de prisão. O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir…

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22/10/2025 – 16:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pr. Marco Feliciano, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 20/23, que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício que permite a compra de carro novo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, que define as regras do benefício. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá ser enviada ao Senado, a menos que haja recurso…

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Em 33 meses, o Governo do Estado de São Paulo aumentou sete vezes o número de obras concluídas em escolas e creches no Vale do Ribeira, 236 entregas com investimento de R$ 56,8 milhões. O número representa um avanço de 637,5% em relação a toda a gestão passada (2019-2022), quando foram entregues 32 obras. Também houve um salto de 304% no investimento financeiro, que foi de R$ 14 milhões nos quatro anos do governo anterior. O crescimento alcançado reforça o compromisso do governo em transformar a infraestrutura da rede de ensino. De janeiro de 2023 a setembro de 2025, foram…

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