Autor: admin

Nesta quinta-feira, dia 23, a atuação de uma massa de ar seco mantém o tempo estável e com predomínio de Sol entre poucas nuvens em todo o Estado de São Paulo. No decorrer do dia, o destaque será a elevação das temperaturas e a queda da umidade do ar, com índices abaixo dos 30% em grande parte do Estado. Com esse cenário, é importante redobrar os cuidados com hidratação e evitar qualquer ação que possa provocar queimadas.À noite, as temperaturas voltam a ficar mais amenas por conta do resfriamento noturno. Na capital, os termômetros devem variar entre 11 e 26…

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A prefeitura do Rio instalou as primeiras câmeras da Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança Pública (Civitas), para analisar milhares de situações simultâneas e realizar buscas criminais por imagem em segundos. Até 2028, a cidade vai contar 20 mil câmeras de vigilância e monitoramento próprias. Destas, 15 mil serão as chamadas supercâmeras. Elas representam um salto tecnológico no monitoramento. As câmeras proporcionarão melhora de qualidade e ampliarão o apoio que o município já presta às forças de segurança e ao sistema de Justiça, com dados, inteligência e tecnologia de ponta. “Estamos entrando na fase em que, cada vez…

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22/10/2025 – 20:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde mora a pessoa que pede os alimentos (o alimentando, em geral filho ou dependente). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), recomendou a aprovação do texto, que ajusta o Código…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político.  “Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro a proibição de manter contatos com Embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem…

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22/10/2025 – 20:18   Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto do projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado, segue para o Senado. “O projeto amplia o escopo da medida provisória, incluindo dispositivos que garantem aos taxistas…

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Em 33 meses, o Governo do Estado de São Paulo triplicou o número de obras concluídas em escolas na região de Barretos, 48 entregas com investimento de R$ 25,5 milhões. O número representa um avanço de 242% em relação a toda a gestão passada (2019-2022), quando foram entregues 14 obras. Também houve um salto de 155% no investimento financeiro, que foi de R$ 10 milhões nos quatro anos do governo anterior. O crescimento alcançado reforça o compromisso do governo em transformar a infraestrutura da rede de ensino. De janeiro de 2023 a setembro de 2025, foram contempladas 24 unidades escolares…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo responsável pela atuação em investigações criminais. Por unanimidade, a Corte reafirmou o poder de investigação do Ministério Público e validou uma resolução interna do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestruturou o Gaeco do órgão.   Em 2023, a Corte julgou a constitucionalidade da resolução e reafirmou o poder de investigação do Ministério Público, a partir de uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). A entidade alegou…

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida visa prevenir e aliviar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual dos pacientes, além de melhorar a qualidade de vida e apoiar tanto…

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22/10/2025 – 20:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 3135/24, do deputado Marangoni (União-SP). O novo texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer atendimento integral e multidisciplinar a pessoas com…

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Em 33 meses, o Governo do Estado de São Paulo duplicou o número de obras concluídas em escolas e creches na capital e região metropolitana de São Paulo (RMSP), 1.718 entregas com investimento de R$ 1 bilhão. O número representa um avanço de 116% em relação a toda a gestão passada (2019-2022), quando foram entregues 793 obras. Também houve um salto de 176% no investimento financeiro, que foi de R$ 393,7 milhões nos quatro anos do governo anterior. O crescimento alcançado reforça o compromisso do governo em transformar a infraestrutura da rede de ensino. De janeiro de 2023 a setembro…

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