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No segundo dia do Summit Agenda SP+Verde, evento pré-COP realizado no Parque Villa-Lobos, o governo de São Paulo anunciou os vencedores do Prêmio SP Carbono Zero, que reconhecem projetos inovadores voltados à descarbonização, restauração ecológica e transição climática. Com 154 projetos inscritos, a premiação reuniu representantes de empresas, ONGs e instituições públicas em uma das cerimônias mais concorridas do encontro. Estiveram presentes Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Fernando Padulla, secretário municipal de Educação; e José Renato Nalini, secretário executivo de Mudanças Climáticas da capital. A mediação foi da jornalista Glória Vanique. LEIA MAIS: Summit Agenda SP+Verde…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional em que se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro.  Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, por envolvimento com a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a derrota eleitoral.  O general foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência e, segundo as investigações, é o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada de…

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Nesta quarta-feira (05), durante o painel “Movendo o Futuro: Transporte de Baixo Carbono em Ação”, parte da programação do palco Transição Energética e Descarbonização do Summit Agenda SP+Verde, especialistas do setor de mobilidade urbana e fornecimento de gás apresentaram os benefícios ambientais, sociais e econômicos do transporte de baixo carbono como vetor de transformação nas cidades brasileiras. A palestra reuniu Bruno Silva Dalcomo (Comgás), Luiz Antonio Cortez Ferreira (Metrô de São Paulo) e Rafael Toniato Mangerona (Prefeitura de São Paulo), com moderação de José Eduardo Moreira, CEO da Necta. Os participantes destacaram que, por ser majoritariamente movido a eletricidade, o…

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05/11/2025 – 16:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Joenia Wapichana (RR) e outros, o Projeto de Lei 2933/22 foi aprovado nesta quarta-feira (5) com substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Segundo o texto, a pena de detenção de seis meses a um ano e multa será aumentada em dobro se o agente, ao realizar a atividade, provocar dano efetivo à integridade física de pessoa em…

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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.  Atualmente, é isento do…

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O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (4), com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.323 no Diário Oficial da União. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Seguro-defeso Assinada pelo presidente da…

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05/11/2025 – 14:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode votar um projeto que cria o crime de obstrução de justiça (PL 4503/25). A proposta é considerada prioritário pela Frente Parlamentar da Segurança Pública. Atualmente, o Código Penal não define o crime de obstrução de justiça. A lei fala em crime de coação durante o processo, exigindo, para sua configuração, a existência de violência ou grave ameaça. Com isso, várias atitudes que podem ser usadas para obstruir uma investigação criminal ou processo…

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Ação busca mobilizar a população, empresas e instituições a contribuírem com a magia do Natal O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba deu início à campanha Natal Solidário para arrecadar brinquedos novos e levar alegria às crianças do município neste fim de ano. A ação busca mobilizar a população, empresas e instituições a contribuírem com a magia do Natal, garantindo que mais crianças possam celebrar a data com sorrisos e esperança. “Cada brinquedo doado representa um gesto de amor e solidariedade. Contamos com a participação de todos para tornar o Natal ainda mais especial para as famílias que mais precisam”,…

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No segundo dia do Summit da Agenda SP + Verde, o painel “Hidrogênio de Baixo Carbono e Cooperação Internacional” foi um dos principais momentos do início da manhã. As discussões focaram em como as empresas podem avançar na descarbonização, enfrentando os desafios existentes, além de explorar como o Brasil pode estruturar uma estratégia integrada para o hidrogênio de emissões reduzidas, aproveitando seu potencial energético renovável e suas parcerias com países e organizações multilaterais. Participaram grandes líderes e especialistas referenciados na área. Embora o potencial de mercado ainda não tenha números definitivos, Rosana Teixeira, diretora executiva do Instituto E+ Transição Energética,…

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao cargo, nesta quarta-feira (5), o relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou a atuação do procurador-geral da República como “apartidária e técnica”. Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva aos senadores. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Entenda Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

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