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05/11/2025 – 14:49   Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas de instituições financeiras diferentes; e contratar crédito com juros reduzidos para diminuir a possibilidade de inadimplência. A nova legislação surgiu do Projeto de Lei 8184/17, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. BenefíciosCom a Lei 15.252/25, trabalhadores e…

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A estreia do vôlei sentado e do rúgbi em cadeira de rodas na programação dos Jogos Paralímpicos do Estado de SP (Paresp) movimentou 191 atletas de todo o estado nas instalações do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB). Na disputa do vôlei, São Roque teve atuação destacada e ficou com o título. Na fase de grupos, venceu São José dos Campos e garantiu a liderança de sua chave. Nas semifinais, bateu Cajamar e reencontrou São José dos Campos na decisão. Assim como aconteceu na fase de grupos, São Roque repetiu o placar e se sagrou campeão. Já no rúgbi em…

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Os mesatenistas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi estrearam com vitória na disputa de simples (individual) do WTT Champions de Frankfurt (Alemanha), segundo torneio mais importante do circuito mundial, abaixo apenas do Smash e do WTT Finals. Número 3 do mundo, Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woo-jin (16° no ranking) por 3 sets a 1 (parciais de 11/9, 11/4, 6/11 e 11/9) em 29 minutos. Na chave feminina, Bruna Takahashi (17ª) levou a melhor após jogo acirrado contra a ex-top 10 mundial Yang Xiaoxin (Mônaco), atual 207ª no ranking. Cabeça de chave 6, Takahashi selou a vitória de virada por…

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05/11/2025 – 12:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 964/24, que muda a lei de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) para especificar os cargos técnico-administrativos da instituição, que está localizada em Garanhuns (PE). A Lei 13.651/18 reservou para a Ufape 893 vagas de técnico-administrativos em educação (TAE), divididos em dois níveis (D e E). No entanto, não detalhou a nomenclatura de cada cargo e a respectiva quantidade a ser contratada por concurso. A proposta, de autoria do…

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Chegou a vez do Provão Paulista Seriado 2025 para estudantes matriculados em classes da 1ª série do Ensino Médio. O formato é semelhante ao das outras etapas: dois dias de prova — desta vez, nesta quinta (6) e sexta-feira (7) — com 90 questões de múltipla escolha no total. A aplicação é presencial, no período da manhã, em todas as escolas da rede e locais de prova definidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A expectativa é que 468 mil participem da avaliação.  LEIA TAMBÉM: Provão Paulista: segunda etapa será aplicada nesta quarta com questões de…

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05/11/2025 – 12:53   Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP) 1323/25 estabelece que os pescadores deverão fornecer dados biométricos (como impressões digitais) para receber o benefício do seguro-defeso – pagamento feito a quem não pode pescar durante o período de reprodução dos peixes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará responsável pelo benefício até 31 de outubro de 2025. A partir de novembro de 2025, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, definirá as regras de transição,…

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Determinada pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) com o intuito de preservar os mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, a redução da pressão noturna economizou 33,6 bilhões de litros de água desde que a medida foi implementada pela Sabesp, em 28 de agosto, de acordo com a Sabesp. Para se ter uma ideia da dimensão, o volume total economizado com a medida supera a capacidade de dois sistemas produtores de água cheios. Juntos, os sistemas Alto Cotia (16,6 bilhões de litros) e Rio Claro (13,7 bilhões de litros) somam 30,3 bilhões…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos na região do Caribe e na costa da Venezuela. Nesta terça-feira (4), em entrevista a agências internacionais em Belém (PA), Lula disse que conversou com o presidente estadunidense, Donald Trump, sobre o assunto no encontro que tiveram na Malásia, em outubro. Na ocasião, Lula se colocou à disposição para atuar como interlocutor entre os…

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05/11/2025 – 10:53   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) disse que o objetivo é adaptar infraestruturas de grande porte a eventos climáticos extremos. A ideia é evitar, por exemplo, que chuvas causem danos às redes de distribuição de energia ou…

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Começa nesta quarta-feira (5), em Governador Nunes Freire (MA), o julgamento do principal suspeito de assassinar a estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano. O júri popular irá decidir pela condenação ou absolvição do acusado. Ana Caroline, de 21 anos, foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA). De acordo com informações do processo, o crime teria sido motivado por lesbofobia — quando a vítima é atacada em razão de sua orientação sexual. Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ acompanham o caso e têm promovido mobilizações,…

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