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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (11), o primeiro de quatro repasses de ICMS previstos para novembro aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras receberam R$ 1,06 bilhão, referentes aos valores arrecadados de 3 a 7/11, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais R$ 4,09 bilhões em repasses s​emanais de ICMS neste mês. Em 10 meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras…

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O Pavilhão Brasil foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (10), na zona azul do Parque da Cidade de Belém, onde ocorre da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O espaço é um dos locais de participação social e abrigará 286 atividades relacionadas à mudança do clima. “Esse espaço aqui vai ser o nosso ParlaCOP, é o nosso Parlamento. Aqui vamos ter debates das mais variadas questões e temas, dos mais diversos setores da sociedade”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na programação, estão previstas abordagens sobre mudança do clima, os 30…

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Dos prostíbulos de Paris a uma breve fase cristã, a exposição Di Cavalcanti: Militante, Boêmio e Brasileiro vai expor as diferentes facetas do artista que ficou conhecido por sua atuação na Semana de Arte Moderna de 1922 e pelos polêmicos quadros de mulheres negras. A mostra foi inaugurada no sábado (8), no Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP, e ficará em cartaz até outubro de 2026. A entrada é grátis.  A mostra tem curadoria da professora Helouise Costa, do MAC, e do jornalista Marcelo Bortoloti. Ela foi elaborada a partir da pesquisa de pós-doutorado de Bortoloti, supervisionada por Costa. O MAC…

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O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito. Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema. Segundo o BC, as mudanças “asseguram maior…

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, realizou nesta segunda-feira (10), em Cajamar, o lançamento oficial da Carreta do Cozinhalimento, nova versão itinerante do programa estadual voltado à capacitação em culinária, educação alimentar e estímulo à geração de renda. Com investimento total de R$ 3,3 milhões, o projeto, desenvolvido pela Subsecretaria de Abastecimento e executado pela Diretoria de Segurança Alimentar da Pasta, tem como meta capacitar mais de 5 mil pessoas até dezembro de 2026, levando cursos gratuitos para diferentes regiões do Estado. Nesta primeira fase, até o final de 2025, a…

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Profissionais de medicina e psicologia da Força Nacional do Sistema Único de Saúde já atenderam mais de 800 pessoas na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), a mais atingida pelo tornado da última sexta (7). O município teve seis mortes, pelo menos 775 feridos e 39 pessoas desabrigadas. Segundo o Ministério da Saúde, as equipes permanecerão no território por tempo indeterminado até que haja estabilização da situação. Os profissionais apoiam a reorganização da estrutura de assistência de saúde e reforçam o serviço nas unidades. Eles atuam tanto na atenção primária, na urgência e emergência, e também em abrigos. Das sete unidades…

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O Instituto Athlon-SP conquistou pela primeira vez o título do Campeonato Brasileiro de goalball masculino. Na decisão, a equipe bateu o IRM-PR pelo placar de 5 a 4, no último domingo (9), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. “É uma emoção muito grande conquistar esse título inédito e ainda marcar o gol da vitória. Foi uma partida equilibrada do início ao fim, e esse resultado coroa todo o trabalho que temos feito ao longo dos últimos anos”, afirmou Emerson, o autor do gol decisivo do Instituto Athlon-SP. Já o título feminino ficou com o SESI-SP, que bateu o ICEMAT-MT…

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De acordo com dados da Secretaria de Saúde (SES-SP), de 2024 até esta segunda-feira (10) foram registrados mais de 3 milhões de casos de dengue e 3.315 óbitos pela doença no Estado de São Paulo. Com o intuito de antecipar e alertar a população sobre o risco de transmissão, o Governo iniciou a Semana de Mobilização de Arboviroses nos 645 municípios do território paulista. A intensificação das ações, que vão até o dia 14 de novembro, contam com atividades educativas, comunitárias e informativas, e também em relação ao controle do vetor, com o objetivo de prevenir e eliminar os focos…

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas. Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato. Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado. Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a: suspender temporariamente a oferta do…

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Mais de 60 lideranças e ativistas ambientais concluíram uma viagem de barco de 25 dias e chegaram a Belém nesta segunda-feira (10) para apresentar reivindicações durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).  A iniciativa foi idealizada por entidades indígenas da região, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A flotilha Yaku Mama saiu do Equador e passou pela Colômbia até chegar a Belém. A porta-voz da Flotilha Yaku Mama, Lucia Ixchiu, diz que o objetivo é criar estratégias conjuntas entre os povos indígenas.  “Para nós, o mais importante é construir solidariedade…

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