Autor: admin

11/11/2025 – 13:43   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igualitário às tecnologias de informação e comunicação em áreas isoladas, sobretudo na região amazônica. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), está em análise na Câmara. Para tanto, o governo priorizará o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em projetos de conectividade em comunidades remotas, onde não há viabilidade econômica…

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Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador. Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) tinham criticado a medida por considerarem que ela limitava a atuação da PF no combate ao crime organizado.  O projeto está pautado para ser votado nesta terça-feira (11) na Câmara.  A PF informou, em nota, que a medida seria um retrocesso e que inviabilizaria operações como a que…

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11/11/2025 – 11:55   Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, projeto antifacção precisa ser debatido de forma técnica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia Federal perca prerrogativas no combate ao crime organizado nem aceitará nenhuma proposta que coloque em risco a soberania nacional, em razão do combate às facções criminosas. Segundo o presidente, é importante debater o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) de maneira técnica, sem politizar o assunto e entregar uma proposta que dê condições para as forças policiais estaduais e federais atuarem contra o crime organizado. Crítica…

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11/11/2025 – 13:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1270/25 propõe aumentar em um terço a pena de quem comete homicídio doloso (quando há intenção de matar) ou feminicídio, se o agressor tinha o dever de cuidar, proteger ou vigiar a vítima. A proposta altera o Código Penal. Atualmente, o Código prevê pena de 1 a 3 anos de detenção para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e de 20 a 40 anos de reclusão para feminicídio. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Pessoa de…

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A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal. A meta é apurar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à administração de Lajeado, no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes ocorridas em maio de 2024. Em nota, a PF informou que foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de 10 veículos e do bloqueio de ativos somando quase…

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Após concluir a realização da primeira fase do Vestibular Unesp 2026 no último dia 2 de novembro, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) publicou o Manual do Candidato do Processo Seletivo Unesp-Enem 2026, que oferece uma nova modalidade de ingresso na instituição. Esta é a primeira vez que a Universidade reserva vagas diretas exclusivamente pelas notas do Enem. Os vestibulandos podem consultar o documento nas páginas da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). O exame é destinado aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2024 ou 2025. O manual apresenta calendário completo, regras gerais e…

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Feira, oficinas, apresentações culturais e formação de professores fazem parte do cronograma Durante o mês de novembro, a Prefeitura de Itaquaquecetuba vai promover uma programação especial em celebração ao mês da Consciência Negra, com ações voltadas para o combate ao racismo e à valorização da diversidade cultural. A iniciativa reúne feira, formações, rodas de conversa, palestras e apresentações culturais. Um dos destaques é a 2ª edição da Feira Preta, que acontece no dia 18, das 17h às 22h, no Largo da Vila São Carlos. O evento será um espaço de celebração da cultura, arte, ancestralidade e empoderamento, com música, dança,…

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Com investimento de R$ 2,5 bilhões, o projeto prevê substituição da frota a diesel por embarcações elétricas Foto: Governo de SP O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realiza nesta quinta-feira (13) o leilão para concessão de 14 trechos aquaviários que compõem o Sistema de Travessias Hídricas do Estado. O projeto de parceria prevê a renovação completa da infraestrutura que atende milhões de passageiros todos os anos. Com investimento de R$ 2,5 bilhões, o projeto de modernização das linhas contempla a substituição gradual da frota movida a diesel por mais de 40 embarcações…

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Tarja Preta. A meta é desarticular um esquema de exportação ilegal para os Estados Unidos de medicamentos sujeitos a controle especial. A ação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e de oficiais do governo norte-americano. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em endereços residenciais e comerciais localizados em Rio das Ostras (RJ), envolvendo quatro pessoas físicas e duas pessoas jurídicas diretamente ligadas ao esquema. “O líder da organização criminosa foi localizado e…

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11/11/2025 – 10:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações nas áreas afetadas por desastres e situações de emergência, para apoio às equipes de resgate, às autoridades e à população. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), para o Projeto de Lei 4893/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O relator fez ajustes na redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. Novas regrasO…

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